Vereadores de São Bernardo rejeitam projeto que prevê atualização do Plano Diretor

Os vereadores de São Bernardo rejeitaram nesta quarta-feira (30), com 19 votos contrários e sete favoráveis, o projeto do Paço de atualização do Plano Diretor, que previa a alteração do ordenamento territorial de área florestal no bairro do Tatetos, no pós-Balsa.

A propositura assinada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) – que permaneceu dez sessões sem ser apreciada – gerou polêmica desde a apresentação, devido à mudança no texto que permitiria a ocupação urbana em área de preservação ambiental, abrindo espaço para a construção de galpões logísticos no pós-Balsa. 

Após entrar pela primeira vez na ordem do dia da Câmara, no fim de agosto, o MPF ( Ministério Público Federal) chegou a solicitar a suspensão da tramitação por considerar o texto inconstitucional, devido à inexistência de consulta à comunidade indígena da região, conforme exigido pela legislação. 

Antes do início da votação, a vereadora Ana Nice (PT) relembrou que o Legislativo foi avisado da inconstitucionalidade da matéria, que recebeu parecer favorável de todas as comissões permanentes da Câmara. “Mesmo tendo tempo hábil para fazer as correções (no texto) apontadas pela população, principalmente, pelo Ministério Público e por esta Casa de Leis, o prefeito Orlando Morando nada fez”, pontuou.

Silvia Muiramomi, socióloga e liderança do povo Guayana-Muiramomi, afirmou que a rejeição ao Plano Diretor traz certo alívio, porque abre chance de diálogo com a Prefeitura. “Abre a possibilidade de levarmos outras realidades dos moradores do Pós-Balsa, das comunidades ribeirinhas e também dos povos indígenas que estão no local”, pontuou.

Entretanto, Silvia faz a ressalva de que a rejeição por parte dos vereadores está relacionada ao fim da gestão e que existe forte corrente querendo investir no Grande ABC como corredor logístico. “Então, vamos ficar atentos para que a política de desmatamento zero seja respeitada. Não podemos perder mais um metro quadrado de cobertura verde em nenhum dos sete municípios. Estamos atentos a esse movimento das Prefeituras e do governo do Estado de investir em centros logísticos no entorno do rodoanel, nas sete cidades”, destacou.