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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 29, instaurar consulta pública com duração de 21 dias para colher subsídios sobre a Proposta de Orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Está em discussão um aumento de 32% para o ciclo de janeiro de 2025 a dezembro de 2027.
Se aprovada, o montante destinado ao Operador passará de R$ 2,56 bilhões no ciclo para anterior para R$ 3,38 bilhões. A consulta pública ficará aberta entre 31 de outubro e 21 de novembro de 2024.
O orçamento do ONS é elaborado originalmente por seus órgãos internos e aprovado pelo Conselho de Administração, devendo também ser submetido ao crivo da Aneel.
O Operador utilizou o orçamento aprovado para o ciclo anterior (2022-2024), corrigido pelo IPCA de 2021 a 2023, como base de referência para a Proposta Orçamentária do ciclo 2025-2027.
A proposta considera as despesas com serviços de terceiros; despesa com pessoal; aquisições, benfeitorias e sistemas; bem como aumento de encargos e tributos, por exemplo.
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