Prefeito de Mauá repercutiu os votos de dois juízes do TRE-SP favoráveis ao indeferimento da candidatura do deputado; placar está 2 a 1 pela inelegibilidade
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O prefeito de Mauá e candidato à reeleição, Marcelo Oliveira (PT), avaliou como “já esperada” a decisão de dois juízes do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) que, na quinta-feira, votaram pelo indeferimento da candidatura de seu adversário no segundo turno, Atila Jacomussi (União Brasil). O placar está 2 a 1 contra o unionista, faltando os votos de quatro magistrados.
Os juizes Claudio Langroiva Pereira e Rogério Cury divergiram do relator Regis de Castilho, que aceitou recurso de Atila e votou pelo deferimento do registro. A votação de quinta foi suspensa após a juíza Cláudia Bedotti pedir vista ao processo, e o julgamento segue sem data definida para ser retomado.
"Para nós não é novidade nenhuma essa posição (dos juízes). Esperávamos que já tivessem julgado há muito tempo. (Atila) É um ex-prefeito que teve quatro contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e pela Câmara. Não investiu na educação e foi preso duas vezes por causa de suposto envolvimento no caso da merenda e dos uniformes escolares. Espero que fique um bom tempo inelegível, que é o que a lei diz”, disse Marcelo ao Diário.
O julgamento do recurso de Atila contra a sentença da 217ª Zona Eleitoral de Mauá teve início no dia 3.
A primeira instância acolheu parcialmente o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Verdade para Mauá Avançar. O indeferimento da candidatura do unionista teve como base a rejeição, pela Câmara, dos gastos declarados por Atila quanto prefeito nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, após pareceres desfavoráveis do TCE-SP.
Em recurso apresentado à Justiça, Atila alegou que não teve “direito à defesa” nas sessões do Legislativo, além de ter ocorrido “interferência indevida de grupo político adversário” e “ausência completa ou nulidade das notificações realizadas”.
“Atila já perdeu vários recursos e (a retomada do julgamento) nesta quinta-feira demonstrou que nunca deveria ser candidato na situação em que se encontra. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Supremo Tribunal Federal (STF) já é pacificado que, na situação dele, não pode disputar a eleição. Para mim, não poderia ser candidato faz tempo, mas a gente compreende. A Justiça tem feito seu papel”, destacou o petista.
DOMINGO
Marcelo Oliveira disse estar tranquilo quanto ao segundo turno e que segue trabalhando, fazendo caminhadas e visitas. Afirmou, ainda, que observa na receptividade das ruas uma campanha forte e firme.
“Depois que organizamos as contas (da Prefeitura) e a cidade, sem dúvida nenhuma, vencendo, teremos a possibilidade real de os próximos quatro anos serem os melhores de Mauá. Vamos continuar transformando nossa cidade que, quando a encontramos em 2021, era muito difícil. Agora é aguardar e, com fé em Deus, vencer as eleições”, pontuou.
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