Após dez sessões, Plano Diretor segue parado na Câmara de São Bernardo

A sessão da Câmara de São Bernardo desta quarta-feira (23) foi encerrada, após várias suspensões, por falta de quórum sem que nenhum projeto fosse votado. Com isso, a proposta de atualização do Plano Diretor, que prevê alteração do ordenamento territorial de área florestal no bairro do Tatetos, no pós-Balsa, completou dez sessões sem ser votado e segue trancando a pauta. Até que a matéria enviada pelo Executivo – que segue como pauta obrigatória – seja discutida e avalizada ou não pelos vereadores, os demais projetos não podem ser apreciados.

Após mais de duas horas e meia de sessão, a mesa diretora fez a verificação dos vereadores presentes e apenas quatro dos 24 estavam no plenário. Ao ser chamado para fazer o levantamento dos parlamentares e constatar a ausência da maioria, Paulo Eduardo (PL) não se conteve: “Que show da Xuxa é esse?”, disse o liberal, fazendo referência ao meme que ressurgiu como símbolo de protesto nas redes sociais, originado de uma cena antiga de um programa da Xuxa.

O projeto que visa alterar o Plano Diretor, assinado pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), tem gerado debates desde sua apresentação, devido à mudança no texto que permitiria a ocupação urbana em área destinada à preservação ambiental, abrindo espaço para a construção de galpões logísticos. Após entrar pela primeira vez na ordem do dia no fim de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a solicitar a suspensão da tramitação por considerar o texto inconstitucional, devido à ausência de consulta à comunidade indígena da região, conforme exigido pela legislação. 

Segundo Silvia Muiramomi, socióloga e liderança do povo Guayana-Muiramomi, até o momento os povos indígenas não foram consultados.  “Inclusive, teve hoje uma reunião do Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas de São Bernardo e esse assunto não estava na pauta. Então, não está sendo tratado no âmbito do comitê, como deveria ser. Também não fomos chamados para marcar uma consulta livre, prévia, pelo relator do projeto. Estamos acompanhando. Nem tentaram votar. Não tem sido votado por falta de quórum”, pontuou. 

Para o vereador Glauco Braido (MDB), o projeto tem de ser mais bem discutido e trabalhado com muito cuidado, porque outra alteração só poderá ser feita daqui a dez anos.  Ao comentar a demora para votar o projeto, o parlamentar afirmou que considera a Câmara “cara para o resultado final”.

“Espero que o Executivo explique melhor as mudanças. Tivemos uma apresentação, mas que, para mim, foi muito superficial. Espero que, na semana que vem, com a eleição terminada, a gente consiga sentar e discutir esse plano, que é importantíssimo. Não é de hoje que algumas sessões ficam paradas. Eu mesmo tenho mais de 80 projetos protocolados. Consegui passar um, isso porque sempre fiscalizei o prefeito e fui a pedra no sapato dele. Alguém tinha de fiscalizar”, destacou. 

PRESERVAÇÃO

No projeto, a Prefeitura delimita a área do Tatetos como “urbana com restrições”. A delimitação representa mudança em relação ao Plano Diretor aprovado em 2011, durante a gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), quando toda a região foi classificada como macrozona de proteção e recuperação de manancial.

Questionada sobre o tema, até o fechamento da edição a presidência da Câmara não se manifestou.