Atila Jacomussi (União Brasil), deputado estadual e postulante ao cargo de prefeito em Mauá, seguia até ontem à noite, segundo a Justiça Eleitoral, com a candidatura indeferida, mas sub judice, ou seja, dentro de prazo recursal. Em linhas gerais, caso seja o mais votado no segundo turno, o unionista poderá vencer o pleito, mas não ser necessariamente empossado. Para se sentar na principal cadeira do Paço mauaense, um longo trajeto judicial precisa ser percorrido, sem a certeza de reversão da impugnação.

Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), nas cidades com mais de 200 mil eleitores, como Mauá, o candidato a prefeito com registro indeferido sub judice que tenha obtido votos suficientes para ir ao 2º turno participa da eleição do dia 27 de outubro.

Porém, se a decisão pela manutenção do indeferimento da candidatura ocorrer após a segunda rodada de votação e o candidato, à espera de uma decisão judicial, vencer a disputa, seus votos serão anulados em definitivo e haverá novas eleições. Para isso, é necessário uma decisão colegiada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou com trânsito em julgado.

Por outro lado, se a candidatura mais votada for julgada válida em decisão do TRE ou TSE, poderão ser realizadas a proclamação e a diplomação, mesmo que pendentes de recurso. Já se antes do segundo turno, a decisão pelo indeferimento do candidato for tomada de forma colegiada pelo TSE ou transitar em julgado, a próxima chapa com maior votação é convocada para a votação de 27 de outubro. É justamente nesta última situação que o terceiro colocado no primeiro turno em Mauá, Sargento Simões (PL), se apega para voltar ao “jogo” e, por isso, ainda segue neutro na disputa entre Atila e Marcelo Oliveira (PT), candidato à reeleição.

Em último caso, se o indeferimento não for revertido até janeiro, o presidente da Câmara assumirá a Prefeitura até uma decisão que reverta a situação ou até realização de novas eleições.