Flávia Morando tem propaganda eleitoral irregular no dia da eleição

As propagandas eleitorais se encerraram nas vésperas das eleições municipais, conforme determina o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, wind banners da candidata Flávia Morando (União Brasil) foram flagrados por leitores do Diário na porta do Colégio Bom Jesus São José, no Centro de São Bernardo, apesar da proibição.

"Já foram feitas várias denúncias ao Cartório Eleitoral e nenhuma providência foi tomada. Candidata do prefeito com propaganda na porta do colégio eleitoral", diz uma leitora em vídeo compartilhado com o Diário neste domingo (6).

O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, ressalta que "hoje [domingo de eleição] não tem propaganda eleitoral". "Esses wind banners que estão nas ruas, ou mesmo os santinhos no chão das portas das escolas, tudo isso é boca de urna, é crime. O que precisa é chegar no responsável", ressalta.

"A questão é saber quem colocou. É preciso iniciar uma investigação, processo eleitoral, e depois o candidato pode ser multado e se ficar comprovado que ele é o responsável, aí tem processo criminal", completa.

Alberto reforça que o processo criminal responsabiliza o responsável por posicionar as propagandas eleitorais irregulares nas ruas, não necessariamente o candidato. "Mas criminal tem que ser a pessoa que colocou. Se foi a mando de candidato, pedido, pagamento, isso tem que ser apurado no processo. O crime é de quem colocou, que não é necessariamente o candidato, a não ser que fique provado que foi ele que mandou, pagou, orientou ou pediu. Mas não pode, hoje não tem propaganda eleitoral", conclui.

Questionada, a campanha da candidata Flávia Morando informou que o material não foi colocado por parte da equipe da candidata. "Possivelmente, como muitos materiais da campanha da candidata foram roubados durante a campanha, foi colocado por algum adversário", informou em nota.