TCE emite parecer favorável às contas do prefeito de Mauá

A três dias do primeiro turno das eleições municipais, o prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), recebeu parecer favorável do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) à aprovação da contabilidade do seu mandato referente ao exercício de 2022. A decisão foi anunciada pela 2ª Câmara do órgão fiscalizador, no item 53, em sessão realizada na última terça-feira. O parecer pela aprovação foi emitido após a análise das finanças e da administração pública do município, o que indica transparência e razoabilidade na utilização dos recursos públicos.

Além disso, as contas de 2021 também já haviam sido avalizadas pelo mesmo tribunal com parecer favorável. A contabilidade passou pelo crivo dos vereadores e foi aprovada pela Câmara em maio deste ano. 

A sequência de aprovações representa um marco para a gestão Marcelo Oliveira, uma vez que é a primeira vez em oito anos que um chefe do Executivo mauaense obtém a aprovação de dois anos consecutivos de contas sem a necessidade de qualquer recurso.

“Essa é a prova de que é possível cuidar da cidade, das pessoas e ser responsável com os impostos que cada cidadão paga. Estamos reconstruindo Mauá com a responsabilidade que a missão exige, com muitas obras, muitas políticas e mais desenvolvimento, sem comprometer o orçamento, além de (garantir a) capacidade da Prefeitura de honrar compromissos. Tudo isso forma um ambiente positivo para investimentos na cidade, na certeza de que o desenvolvimento econômico e social segue o caminho correto”, afirmou o prefeito. 

Essa conquista demonstra o comprometimento da administração com a responsabilidade fiscal e a governança pública, destacando-se em um cenário no qual a análise e aprovação de contas públicas muitas vezes enfrentam entraves e questionamentos.

É importante lembrar que seu antecessor, Atila Jacomussi (União Brasil), deputado estadual e candidato a prefeito, teve as quatro contas de seu mandato (entre 2017 e 2020) reprovadas.

TRANSPARÊNCIA 

A reestruturação financeira da Prefeitura de Mauá, comandada pelo prefeito Marcelo Oliveira, é reconhecida nas esferas estadual e federal. Neste ano, a cidade recebeu nota A no ranking divulgado pelo Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público), do Tesouro Nacional, quando o assunto é transparência fiscal. Entre 2020 e 2023, Mauá saltou de 61,23 para os atuais 143,8 pontos. Saiu da nota D para A e subiu da 3.940ª posição, em nível nacional, para a 116ª. 

No Estado de São Paulo, a evolução no ranking foi do 571º para o nono lugar. Mauá é atualmente é a melhor classificada na Região Metropolitana de São Paulo.