Santo André entrega 798 matrículas de imóveis no Sítio dos Vianas

A Prefeitura de Santo André realizou nesta quarta-feira mais uma entrega de matrículas de imóveis no Núcleo Sítio dos Vianas, com 798 no total, atendendo a uma demanda de décadas destes moradores. As escrituras são emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis e garantem o título de propriedade, além de proporcionarem segurança jurídica para os beneficiários. Moradores do local já haviam sido contemplados com outros 788 documentos em agosto.

O evento contou com a participação do prefeito Paulo Serra (PSDB), do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ivo de Lima, e de Alexandre Silveira, representante do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do governo do Estado. 

“A gente fala muito sobre tirar as obras do papel, mas quando a gente entrega escrituras a gente coloca no papel a tranquilidade, o sono tranquilo, a segurança. Não só de vocês, mas de seus filhos, filhas, netos e netas. A partir de hoje, eles terão a segurança de que aquele pedaço de chão da nossa cidade pertence a cada um de vocês”, disse Serra. 

O Núcleo Sítio dos Vianas teve sua implantação em uma área particular, de propriedade rural, da família Vianna, abrangendo áreas dos atuais municípios de Santo André e São Bernardo. Após a morte do proprietário, o terreno passou por longo período de briga judicial entre herdeiros e, em 1980, iniciou-se a ocupação por famílias de baixa renda.

O local possui hoje infraestrutura completa como rede de distribuição de água, de energia elétrica, iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais, tendo trafegabilidade total no viário. Há coleta de lixo e transporte coletivo municipal.

Em relação aos equipamentos públicos, o Núcleo Sítio dos Vianas possui à disposição dos moradores a Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Cândido Portinari, creche Vereador Cosmo do Gás, além de um Cras (Centro de Referencia e Assistência Social). “Gostaria muito de agradecer por esses quase oito anos de gestão. Estamos entrando na fase final, fico prefeito por mais, praticamente, três meses. Quero agradecer pela confiança, carinho e compreensão. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas também sabemos que Santo André melhorou bastante nesses últimos oito anos, em todas as áreas e regiões”, afirmou Serra.

REFORÇO

Santo André já entregou aproximadamente 12,3 mil escrituras emitidas pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e também em parceria com o Programa Cidade Legal, do governo do Estado. Está foi a quinta entrega de matrículas em cerca de dois meses. Em julho, o Paço entregou 104 matrículas para moradores do Núcleo Pedro Américo, na Vila Homero Thon. 

Em agosto, 788 matrículas de lotes foram entregues para moradores do Núcleo Sítio dos Vianas. No fim de setembro, outras 137 escrituras foram cedidas para moradores do Núcleo Quilombo I, na Vila Palmares, que possui 137 lotes e conta com estrutura de serviços públicos.

Nesta semana, o Paço de Santo André entregou 113 matrículas a pessoas do Núcleo Dominicanos. A ação atende a uma demanda de até 40 anos dos moradores.