O Ipred (Instituto de Previdência de Diadema) tem acumulado déficit de R$ 8,25 milhões por mês desde janeiro de 2021, quando o prefeito José de Filippi Júnior (PT), atualmente candidato à reeleição, assumiu o comando do Paço. Quatro mil aposentados e pensionistas estão na folha de pagamento da entidade, o que totaliza montante de R$ 23 milhões mensais. No entanto, há desequilíbrio na balança, entre o que entra em caixa e o que sai.

A Prefeitura repassa ao instituto R$ 15 milhões por mês. O valor tem como origem a contribuição patronal, assim como de percentuais descontados das folhas dos servidores.

Para manter a regularidade dos pagamentos, o Ipred tem adotado uma medida que, aos poucos, gera deterioração das finanças e pode levar o Instituto ao colapso até março de 2025. No início de 2021, quando a gestão Filippi assumiu a cidade, a entidade possuía patrimônio de R$ 274 milhões para pagamento das aposentadorias e pensões e deveria receber da Prefeitura, até este ano, R$ 396 milhões em contribuições previdenciárias suplementares. O recurso extra promoveria a sustentabilidade atuarial.

Porém, sem o complemento, o Ipred precisou usar o próprio caixa ao longo dos anos para evitar o calote. Atualmente, o fundo de reserva do Instituto é de aproximadamente R$ 63 milhões.

As informações constam de documentos aos quais o Diário teve acesso, além de depoimentos de pessoas ligadas a diversos setores do Ipred. Segundo essas fontes, não há um plano da gestão Filippi para estancar o rombo. Como a saída de recursos aumenta a cada mês, estima-se que o colapso financeiro da Instituição ocorra até março de 2025.

REVOGAÇÃO

As contribuições complementares previdenciárias, ativas desde a sanção de lei específica em 2015, foram revogadas pela Câmara de Diadema no início de 2021. O movimento gerou déficit de R$ 8,25 milhões por mês. A alíquota extinta era de 31,92% sobre a folha de pagamento dos servidores. De acordo com as fontes ligadas ao Instituto, a justificativa para a revogação era o de que o Ipred “tinha superávit”.

Para equilibrar entrada e saída de recursos, as fontes do Ipred consultadas pelo Diário sugerem recalcular a alíquota suplementar para os padrões atuais. No entanto, a alternativa vai onerar ainda mais o servidor. Discutir os parâmetros da concessão do benefício para tentar reduzir o déficit que vem aumentando ano após ano, na chamada reforma previdenciária, está na pauta. 

A Prefeitura de Diadema não se manifestou até o fechamento desta edição. No entanto, em publicação no site oficial datada de 5 de janeiro de 2023, informa que nova lei, aprovada em dezembro do ano anterior pela Câmara, aumentou a alíquota patronal mensal de 16% para 18,71%, enquanto a taxa de administração, por conta do tamanho do instituto, passou de 1,5% para 2,4%. A alíquota suplementar mensal, que estava suspensa, agora é de 2%.

Somando as duas alíquotas e a taxa de administração, o valor mensal a ser repassado ao Ipred é de 23,11% sobre a base de contribuição.