PSB perde ação contra presença de Paulo Serra na campanha de Gilvan

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) rejeitou ação movida pelo PSB de Santo André e o candidato da sigla a prefeito da cidade, Eduardo Leite, contra a participação do atual chefe do Executivo, Paulo Serra (PSDB), na campanha de Gilvan (PSDB). A decisão foi da juíza eleitoral Adriana Bertoni Holmo Figueira. 

"Não há impedimento legal a que ocupante de cargo político demonstre apoio a seu candidato. Não se pode cercear a liberdade de expressão e a livre propaganda eleitoral. A propaganda é necessária e contribuiu positivamente para a garantia do direito do eleitor de ser informado e formar sua opinião, inclusive quanto ao apoio dispensado ao candidato A ou B pelo detentor do cargo político atual”, escreveu a juíza em sua decisão. 

Na peça apresentada à Justiça Eleitoral, a direção do PSB e Eduardo Leite disseram que a campanha de Gilvan padecia de irregularidades devido à constante presença de Paulo Serra nas propagandas, caminhadas e bandeiras espalhadas pelo município. “O protagonismo exacerbado do atual mandatário continua presente em todos os materiais utilizados pelo representado (Gilvan), causando confusão e desvirtuando de forma ilegítima a livre escolha do eleitor”, declaram os representantes da legenda no processo. 

Adriana Bertoni escreveu, também, em sua decisão que considerou desnecessária a intervenção da Justiça Eleitoral neste caso. “A intervenção da Justiça Eleitoral deve ocorrer tão somente com o objetivo de atingir o equilíbrio, garantindo que o eleitor não seja desinformado ou incida em erro, o que aqui reputo desnecessário”, ponderou. 

A ação ainda teve como alvo o slogan da campanha de Gilvan, ‘vai dar certo de novo’, o que também foi considerado como infundado pela juíza. “Também não há motivo a que sejam impedidos de utilizar o slogan ‘vai dar certo de novo’”, concluiu a magistrada. 

PESQUISA

Candidato indicado pelo prefeito Paulo Serra a sucedê-lo no comando da Prefeitura de Santo André, Gilvan lidera com larga vantagem a corrida pelo Executivo andreense. Pesquisa publicada pelo Diário, em parceria com o Instituto Paraná Pesquisas, no dia 13 de setembro, mostrou o tucano com 40,4% das intenções de voto, seguido por Bete Siraque (PT) e Luiz Zacarias (PL), ambos com 13,4%, e por Eduardo Leite (PSB), com 12,1%. Depois aparecem Coronel Sardano (Novo), com 3,1%, e Clenilza Panato (PCO), com 0,7%. 

Excluindo nulos, brancos e eleitores que não responderam, que é o critério adotado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para apurar o resultado de uma eleição, o governista tem 48,6% das intenções de voto válidas, contra 51,4% da soma de seus adversários.