Cinco da 33 candidaturas a prefeito na região ainda possuem pendências

A uma semana das eleições municipais, 28 (84,8%) dos 33 candidatos às prefeituras do Grande ABC foram deferidos pela Justiça Eleitoral e 2.404 (95,2%) dos 2.526 registros de candidatura à vereança nas sete cidades receberam o aval para o pleito. Os dados foram extraídos da plataforma DivulgaCand na manhã de sexta-feira e mostram ainda que cinco prefeiturávels e 89 postulantes ao Legislativo têm pendências que podem impedi-los de assumir cargos, se forem eleitos. 

Em Santo André, São Caetano, Diadema e Rio Grande da Serra, todas os candidatos majoritários foram avalizados. Em São Bernardo, duas candidaturas foram deferidas e três estão deferidas com recurso: de Alex Manente (Cidadania), Flávia Morando (União Brasil) e Luiz Fernando (PT). Essa condição ocorre quando o candidato teve o registro deferido pelo juiz eleitoral, mas uma coligação, partido ou até o Ministério Público Eleitoral não concordou com a sentença do juiz de primeira instância e recorreu, buscando o indeferimento.

Ribeirão Pires conta com três candidaturas deferidas e uma deferida com recurso, a de Guto Volpi (PL). A coligação Ribeirão Pires Para Todos, liderada por Gabriel Roncon (Progressistas), solicitou o indeferimento da candidatura de Volpi, alegando que, caso o prefeito seja reeleito, será o terceiro mandato consecutivo na mesma família, o que infringiria a legislação. Porém, tanto o Ministério Público Eleitoral quanto a Justiça Eleitoral já se manifestaram a favor da regularidade da candidatura do liberal.

Em Mauá, a candidatura de Atila Jacomussi (União Brasil) está indeferida com recurso. O juiz Ivo Roveri Neto, da 217ª Zona Eleitoral, impugnou o unionista devido à rejeição das contas da Prefeitura nos anos de 2017 a 2020, quando Atila era o chefe do Executivo. 

Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral, destaca que “há três instâncias para recorrer”: inicialmente na cidade, depois no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e, por fim, no TSE. Rollo explica que “o indeferimento geralmente ocorre pela Lei da Ficha Limpa, que lista cerca de 50 motivos para a inelegibilidade, além de questões formais, como a falta de documentos obrigatórios.”

Sobre o impacto dessas pendências, Rollo esclarece: “No dia da votação, todos os votos são contabilizados igualmente, independentemente de o registro do candidato ter sido deferido ou indeferido. A principal diferença está no destino dos votos caso o candidato tenha seu registro indeferido após recursos: se não ganhar a contestação, os votos se tornam nulos.” 

Esse cenário exige que os eleitores estejam informados sobre a situação das candidaturas e possíveis consequências judiciais, que podem influenciar os resultados da eleição.

VEREADORES

No que diz respeito às candidaturas a vereador, 95,2% estão deferidas na média das sete cidades. Santo André tem 464 candidaturas, das quais 428 foram avalizadas, enquanto São Bernardo possui 571 candidaturas, com 542 aprovadas. Em São Caetano, 279 das 287 candidaturas foram deferidas. Diadema tem 391 deferimentos entre 410 registros. Mauá conta com 397 requerimentos, dos quais 381 foram deferidos, e Ribeirão Pires tem 203 deferidos entre 208 candidaturas. Por fim, Rio Grande da Serra apresenta 180 candidaturas deferidas entre 189 pedidos de registro.

Entre os principais motivos para indeferimento destaca-se a ausência de condições de elegibilidade, o que inclui requisitos como idade mínima, nacionalidade e filiação partidária. Além disso, há questões como inelegibilidade infraconstitucional e desatendimento a requisitos formais.