A defesa do deputado estadual Atila Jacomussi (União Brasil), que disputa o cargo de prefeito em Mauá, acionou na segunda-feira a Justiça Eleitoral para tentar reverter a impugnação de sua candidatura depois de obter no STJ (Superior Tribunal de Justiça) efeito suspensivo dos julgamentos que rejeitaram suas contas e basearam a decisão de primeira instância que vetou seu nome para a disputa majoritária.

“A Justiça Eleitoral já foi comunicada sobre a decisão suspendendo os efeitos que desaprovaram as contas”, disse ontem ao Diário o advogado Ricardo Vita Porto. O recurso foi interposto na segunda-feira, após decisão do STJ que sobrestou os efeitos da rejeição pela Câmara dos balancetes municipais de 2017 a 2020, período em que Atila administrou Mauá.

A defesa de Atila está esperançosa com relação à reversão da decisão na comarca e estima que na próxima segunda-feira, a peça seja julgada com parecer favorável para reversão do indeferimento. A situação do candidato já está sendo discutida em segunda instância, no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), e tem parecer pela manutenção da impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral – a manifestação, todavia, antecede a decisão do STJ.

Em recurso apresentado à Justiça, Atila alegou que não teve “direito à defesa” nas sessões da Câmara de Mauá, por “ausência de notificação prévia ao parecer da comissão de Finanças e ausência de oportunidade para a produção de provas”, além de ter ocorrido “interferência indevida de grupo político adversário” e “ausência completa ou nulidade das notificações realizadas”.

CRONOLOGIA

No início do mês, a 217ª Zona Eleitoral de Mauá decidiu pela impugnação da candidatura de Atila, após acatar recomendação o MPE (Ministério Público Eleitoral), que, provocado pela coligação Verdade Para Mauá Avançar (PT, PSD, PV, PCdoB, PSB, Rede, Psol, PDT, MDB e Podemos), sustentou o pedido ao Judiciário.

Na ocasião, Atila se dizia “tranquilo” e que em questão de tempo reverteria a impugnação. Com a decisão do STJ, o prefeiturável publicou vídeo em suas redes sociais celebrando a conquista e prevendo a decisão da próxima semana. “Atila é candidato, tá na urna para desespero dos adversários”, escreveu ontem em rede social.

Porém, apesar da comemoração, o recurso precisa ser aceito e julgado procedente pelo TRE-SP, algo que, por enquanto, ainda não aconteceu. Na segunda-feira, entretanto, ao comentar a vitória na Justiça comum, o deputado estadual disse considerar que seria uma questão de tempo. “Não vai ter golpe. A Justiça foi feita, nós vamos reverter a impugnação, meu nome vai estar nas urnas no dia 6 de outubro e nós vamos ganhar estas eleições para devolver a esperança ao povo de Mauá.”