A Justiça Eleitoral paulista recebeu até quinta-feira 251 processos sobre propaganda eleitoral relacionados às eleições municipais deste ano com origem nas sete cidades do Grande ABC. O número equivale a 14,8% das demandas que chegaram às zonas eleitorais (1º grau) em todo o Estado. São Bernardo lidera o número de ações na região, com 155, ou 61,7% do total.

Entre as demandas, há representações por propaganda eleitoral irregular, publicidade antecipada (feita antes de 16 de agosto, data oficial do início da campanha) e pedidos de direito de resposta ajuizados por candidatas, candidatos e partidos que alegam ser vítimas de informações falsas ou ofensas feitas por seus adversários. 

As ações protocoladas envolvem irregularidades cometidas em redes sociais, outdoors, meios institucionais, banners, folhetos e aplicativos de mensagens instantâneas. A consulta aos processos da Justiça Eleitoral está disponível ao público na internet. A plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico) mostra ações em tramitação nas zonas eleitorais, no TRE e TSE (tribunais Regional e Superior Eleitoral). Qualquer pessoa pode acessar o sistema e fazer pesquisas. É possível buscar ações por propaganda irregular, registros de candidatura, fraude à cota de gênero, investigações para apuração de abuso do poder político ou econômico e prestação de contas, entre outras.

Mauá é o segundo município do Grande ABC com mais processos, somando 31, seguido por São Caetano (18), Diadema (17), Santo André (16), Ribeirão Pires (12) e Rio Grande da Serra (dois).

Em Santo André, o PRTB é o principal reclamante, com a maioria das ações envolvendo pessoas físicas ou empresas. Em São Bernardo, União Brasil e Flávia Morando somam 31 ações, e Alex Manente (Cidadania) é o mais citado, com 37 reclamações. O Diário entrou em contato com o deputado federal, que respondeu que cumpre a lei. “A prova é que grande parte delas foi negada.” Segundo a equipe jurídica do candidato, 95% dos casos tiveram desfecho favorável a Alex. 

Em São Caetano, o PL é o mais ativo, com 37 ações, enquanto Tite Campanella (PL) é o principal alvo, com quatro casos. Em Diadema, o MDB lidera com cinco ações, e Taka Yamauchi (MDB) é o mais reclamado, com sete. Na visão do ex-presidente do SPObras, essas ações se devem ao fato de estar na liderança nas pesquisas de intenção de voto. “Isso nos torna alvo do desespero dos gabinetes do ódio, que entram com pedidos por qualquer razão, sem fundamento, única e exclusivamente para nos atingir. Nossa lisura, transparência e respeito pelas leis em vigor seguirão como resposta a situações como essa. Seguimos respeitando as decisões da Justiça e fazendo nossa campanha de forma limpa e reforçando nossas propostas”, disse.

Em Mauá, a coligação ‘De Volta Pro Povo: A Cidade Sorrindo de Novo!’ protocolou oito processos, enquanto Atila Jacomussi (União Brasil) acumula 23 reclamações. Em Ribeirão, o PRTB é o maior reclamante. Em Rio Grande da Serra, Penha Fumagalli (PSD) protocolou duas ações, uma contra Akira Auriani (PSB) e outra contra Marcelo Akira (Podemos).

Tite Campanella e Atila Jacomussi também foram contatados para comentar as informações, mas não responderam até o fechamento da edição.