O projeto de construção de um novo Paço Municipal em São Bernardo foi por água abaixo. A discussão sobre a transferência da sede do governo para um prédio moderno e seguro nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, na avenida Kennedy, no Parque Anchieta, existe desde 2001, e voltou à tona na semana passada, depois que a cidade foi cenário de uma das maiores enchentes de sua história. Porém, a proposta foi suspensa pela administração do prefeito William Dib (PSB). O motivo está na falta de um parceiro que se interesse em financiar a obra. Além disso, a aprovação do projeto da PPP (Parceria Público-Privada) pelo Congresso Nacional estabeleceu regras até então inexistentes para o tipo de negociação que a Prefeitura pretendia fazer.

Uma das demonstrações de William Dib de que não deverá levar o projeto do novo Paço adiante são as obras de manutenção no prédio que abriga a sede do Poder Executivo. A reforma começou pelos dois últimos andares, 18º e 19º, onde estão localizados o gabinete do prefeito e o salão nobre, respectivamente. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que estão sendo utilizados material e mão-de-obra próprios, por isso não há como contabilizar os gastos. As prioridades da obra são as adaptações físicas à nova estrutura administrativa – sala para os três secretários especiais – e reparos na parte elétrica. Assim que for concluída, a reforma passará aos demais andares, até chegar ao térreo.

Parceria – A proposta de se construir um novo Paço Municipal foi lançada em 2001 pelo então prefeito Maurício Soares (PSDB) com o objetivo de reunir as secretarias em um único local, uma vez que a reforma no prédio atual era inviável devido ao alto custo. A idéia era ter parceria com instituição financeira, contratada por meio de concorrência. O banco repassaria para a obra parte do lucro obtido com as transações bancárias da Prefeitura e das contas correntes dos 11 mil servidores municipais. No mesmo ano, a Prefeitura contratou Carlos Bratke por R$ 104 mil para fazer o projeto arquitetônico.

Pelo projeto, o novo Paço teria cerca de 162,9 mil m² de área construída, divididos em praça cívica oval, sede da Prefeitura, auditório para 800 pessoas, área de exposições e estacionamento para três mil veículos. A área escolhida para as novas instalações pertence ao município, e fica atrás do Ginásio Poliesportivo, na avenida Kennedy, área onde já funciona o Fórum. Na época, a obra foi avaliada por Bratke por R$ 1 mil a R$ 1,5 mil o metro quadrado.

Porém, se fosse colocado em prática hoje, o projeto idealizado por Maurício Soares e traçado por Carlos Bratke já estaria inviabilizado. Isso porque, em 2002 a Prefeitura firmou contrato com o Banespa, que ficou responsável pelo gerenciamento das contas do funcionalimso por cinco anos, ou seja, até 2007. Além disso, o projeto prevê espaço para instalação de apenas 13 secretarias, mas a reforma administrativa proposta por William Dib no ano passado alterou para 16 membros o time do primeiro escalão.

O projeto de Carlos Bratke foi apresentado em outubro de 2001, e de lá para cá pouco se falou ou se fez para tornar a obra uma realidade. O ex-secretário de Finanças Eurico Leite chegou a lançar a proposta em um encontro realizado em 2003, em Washington, nos Estados Unidos, com empreendedores privados latino-americanos. A Prefeitura apostava na possibilidade de que alguma empresa se interessasse na parceria e pudesse financiar a obra por meio de recursos provenientes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que também tem linhas de crédito para a iniciativa privada investir no setor público. Mas sem sucesso.

Agora, com a aprovação da PPP, a Prefeitura terá de refazer toda a proposta. “Nosso projeto tinha uma diretriz, e a lei aprovada é diferente. Temos de nos adequar à nova lei”, afirmou Eurico Leite, secretário especial de Assessoramento Governamental.

Todo o processo será devolvido à Secretaria de Finanças para reformulação. Uma das poucas alternativas da Prefeitura é conseguir uma empresa que aposte no projeto após as alterações, “e convença o BID de que a iniciativa é um bom negócio”, disse Eurico Leite.