O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC assinou ontem a ordem de serviço para dar início à primeira pesquisa censitária LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, entre outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero) do Brasil. O levantamento regional será feito pela startup Rede Amalgamar e vai abranger as sete cidades – mesmo aquelas que não fazem parte da instituição. O prazo para coleta e entrega de dados é de seis meses. 

Conduzido pelo GT (Grupo de Trabalho) LGBTQIA+ do Consórcio, o projeto é custeado por emenda parlamentar de 2022 enviada pela então deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) – o valor é de R$ 200 mil. A apuração está prevista para ser realizada a partir do contato com coletivos e movimentos sociais da região, além de formulário on-line que será divulgado em breve. 

“Vamos a escolas, hospitais, espaços de cultura, ambientes prisionais. Queremos entender em quais contextos essa comunidade está inserida na região. Os dados serão norteadores para o combate à discriminação, promoção da sensação de pertencimento, sensibilização social e reparação histórica”, explica Carlos Pinheiro, cofundador da Amalgamar e mestre em Ciências Humanas e Sociais pela UFABC (Universidade Federal do ABC). 

Para o coordenador do GT LGBTQIA+ do Consórcio, Robson Carvalho, o material será essencial para a criação de políticas públicas mais assertivas à população. “Falar desse projeto é um sonho para que a comunidade seja vista e valorizada em todo o Grande ABC. A pesquisa vem por uma emenda. Isso reforça a importância de termos parceiros no legislativo. O resultado poderá contribuir para a articulação de ações voltadas à saúde, empregabilidade, habilitação, educação, alimentação, cultura, entre outros setores que garantem o bem-estar do indivíduo. Os números são uma forma de exposição concreta da realidade. É fundamental expandir o debate para outros agentes fora da comunidade”, diz. 

“Os dados vão denunciar cenários discriminatórios, vão justificar as demandas dessa população na região. No Brasil, quase não há informações oficiais da comunidade. O Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ainda não aborda orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Então, é uma pesquisa censitária regional inédita”, complementa.

As informações recolhidas serão divididas em perfil e comportamento (naturalidade, uso de nome social, identidade de gênero e orientação sexual, idade, cor/raça, escolaridade, atividade econômica, rendas individual e familiar, lugar onde mora, situação afetivo conjugal, cidadania e participação política (engajamento em movimentos sociais, conhecimento sobre legislação para LGBTs e de organismos de proteção social), vitimização homofóbica e transfóbica (discriminação sofrida em função da orientação sexual, agressões sofridas, perfil da vítima, local da agressão e relatos de violações de direitos). 

“É uma conquista. Com essa pesquisa, podemos pautar os prefeitos e vereadores para as necessidades dos munícipes. O projeto vem de forma tardia se considerarmos todo o histórico de violência, discriminação e isolamento que a comunidade passa. Esse início é resultado da luta coletiva feito por ativistas do Grande ABC”, ressalta o secretário executivo do Consórcio, Aroaldo da Silva.