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Polêmica Primeira Turma do Supremo julga hoje a suspensão do ‘X’
Alexandre de Moraes liberou causa para decisão colegiada
Gustavo Moreno/STF
Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vão julgar hoje a decisão que suspendeu o acesso ao ‘X’, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk.
O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de Alexandre de Moraes, ontem, que liberou o processo para análise colegiada. Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta.
Os magistrados terão até 23h59 de hoje para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social. Desde a madrugada do sábado os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao ‘X’.
No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada para que o tema fosse referendado pelos pares.
A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta. Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil.
Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a aproximadamente R$ 18,3 milhões. O megainvestidor de Wall Street Bill Ackman, da gestora Pershing Square, criticou o que chamou de suspensão ilegal do ‘X’ no Brasil e alertou para o risco de o País perder investimentos.
“O fechamento ilegal do X e o congelamento de contas na Starlink no Brasil colocaram o Brasil em um caminho rápido para se tornar um mercado não investível”, escreveu o bilionário em seu perfil na rede social, no sábado, primeiro dia oficial da suspensão do antigo Twitter no País.
O megainvestidor também comparou o Brasil à China. “A China cometeu atos semelhantes, levando à fuga de capital e ao colapso nas avaliações. O mesmo acontecerá com o Brasil, a menos que eles recuem rapidamente desses atos ilegais”, alertou.
Ackman é um usuário assíduo do ‘X’ e utiliza a rede frequentemente para fazer comentários sobre a política monetária nos Estados Unidos, além de temas de mercado e da economia, tensões no Oriente Médio e eleições norte-americanas. do Estadão Conteúdo
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