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Justiça manda Akira do Povo mudar nome de urna em Rio Grande

Candidato do Podemos tem dois dias para apresentar registro que não o confunda com Akira Auriani, do PSB

Evaldo Novelini
28/08/2024 | 18:25
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FOTO: Reprodução/Instagram

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A Justiça determinou nesta quarta-feira (28) ao vereador Marcelo Akira Nagashima (Podemos) que mude seu nome de urna, Akira do Povo, na campanha a prefeito de Rio Grande da Serra. O político tem dois dias para apresentar uma alternativa, sob risco de o próprio Judiciário definir. O juiz Andre Luiz Rodrigo do Prado Norcia, da 382ª Zona Eleitoral, atendeu a uma solicitação do prefeiturável Akira Auriani (PSB), que teme que o eleitor faça confusão entre um e outro.

“Nas eleições para cargos majoritários ou proporcionais em que se verifique homonímia, os partidos ou coligações deverão identificar na propaganda eleitoral, de forma incontrastável, suas candidaturas, de modo a não estabelecer dúvida nem causar confusão na mente do eleitor. Assim, na urna também não poderá ser utilizado nome para confundir o eleitor. Portanto, como o nome Akira do Povo pode levar a erro o eleitorado, apresentando potencial para confundir, sob todos os aspectos, a mente do eleitor, e, com isso, viciar as eleições, não podendo ser utilizado”, decidiu Norcia.

Para sustentar seu despacho, o magistrado lembrou que o candidato do PSB, cujo nome de batismo é Ricardo Akira Ono Auriani, já se apresentou como Akira Auriani no pleito para a Prefeitura de Rio Grande da Serra em 2020, “possuindo preferência na sua utilização, já que concorreu para o mesmo cargo em eleições passadas”. Akira do Povo alegou, em sua defesa, que é conhecido assim no exercício do cargo de vereador da cidade e “que não há homonímia ao caso, já que o nome seria Akira do Povo” – o juiz, todavia, não se convenceu da argumentação.

Akira Auriani lidera com folga a pesquisa para prefeito de Rio Grande. O candidato apareceu com 50,4% das intenções de voto em levantamento encomendado pelo Diário ao Instituto Paraná Pesquisas e divulgado em 2 de julho de 2024. Segundo colocado, Marcelo Akira somou 15,9%. A prefeita e candidata à reeleição teve 9,6% das menções. A margem de erro é de 4,4 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código alfanumérico SP-09276/2024 




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