Grande ABC inicia editais da Lei Aldir Blanc

A região ainda não aplicou nenhum recurso dos R$ 17,1 milhões previstos para as sete cidades na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Os municípios do Grande ABC garantiram os valores da legislação com planos de ação autorizados pelo MinC (Ministério da Cultura), com montante depositado em dezembro do ano passado – com exceção de Rio Grande da Serra, que recebeu o dinheiro em março deste ano. 

Nesta semana, Santo André e Diadema lançaram editais para financiamentos e premiações com os recursos, enquanto em Mauá a promessa do Paço é de lançar os planos de seleção de projetos em setembro. Ribeirão Pires informou que o primeiro edital, para pareceristas, será lançado entre o fim do mês de agosto e início de setembro de 2024. Os demais editais de fomento cultural têm previsão de serem abertos no fim do mês de setembro e início de outubro. Em Rio Grande da Serra, os editais estão em construção e serão abertos, porém, ainda sem previsão. 

São Bernardo e São Caetano não responderam questionamentos sobre a abertura do processo.

Na região, São Bernardo recebeu a maior fatia neste primeiro ano da PNAB, com R$ 4,9 milhões – com rendimentos, o saldo em conta já é de R$ 5,2 milhões, segundo painel de dados do próprio MinC. Santo André, com editais abertos, tem saldo de R$ 4,8 milhões, seguido por Mauá (R$ 2,7 milhões), Diadema (R$ 2,6 milhões), São Caetano (R$ 1,2 milhão), Ribeirão Pires (R$ 857 mil) e Rio Grande da Serra (R$ 360 mil). 

Em Santo André, as inscrições de propostas culturais na PNAB serão divididas em cinco editais e os interessados têm até o dia 2 de setembro para participar. As inscrições são feitas na Plataforma CulturAZ. Todos os links e demais informações estão disponíveis no hotsite https://bit.ly/PNAB-SA2024.

Os editais 1 e 2 são voltados ao “Fomento à Execução de Ações Culturais” (Apoio Direto a Projetos). O terceiro edital, “Premiação Patrimônio Vivo”, destina valores a agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Santo André. Os dois últimos editais são voltados ao desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura, sendo que o quinto edital premiará projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura.

Serão realizados cursos, mutirões, plantões tira-dúvidas e reuniões setoriais para orientar os fazedores de cultura interessados em submeter propostas nos editais da PNAB em Santo André. A primeira ação será um plantão on-line no dia 16, sexta-feira, das 19h às 21h. O calendário completo, com links e endereços, será divulgado no hotsite. O canal oficial para encaminhar dúvidas é o e-mail [email protected].

Em Diadema, o Paço afirmou que foram lançados nesta segunda-feira os editais referentes à legislação, sendo eles: Seleção de Projetos Culturais; Premiação de Pontos de Cultura; e Seleção de Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Todos estão disponíveis no site https://bit.ly/PNAB-DIA2024. A Prefeitura destaca que o calendário está feito segundo os parâmetros estabelecidos pelo governo federal e que os repasses aos contemplados serão feitos ainda no exercício fiscal deste ano. No município, o período de inscrições vai até 12 de setembro.

As especificações podem ser consultadas nos editais de cada município.

PNAB

A PNAB é um sistema de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada, e não apenas de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo, já que garante repasses anuais até 2027. Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas. A União entregará, a cada ano, durante cinco anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$ 3 bilhões – o início foi em 2023.