Dois equipamentos de acolhimento à população de rua de São Bernardo estão com problemas estruturais, segundo aponta relatório do CIAMP-Rua Nacional (Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua). Conselheiros do colegiado, ligado ao MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), vistoriaram o Centro de Acolhimento 24 horas e o Centro Pop e identificaram más condições nas duas unidades. O município em 1.039 pessoas sem teto, conforme dados de julho do CadÚnico.

A vistoria ocorreu em maio deste ano, após o comitê realizar escuta com as pessoas em situação de rua na Praça Itália-Brasil, na região central, e receber uma série de denúncias sobre as condições dos centros de acolhimento de São Bernardo. Depois de ouvir os relatos, a equipe inspecionou os locais e encontrou diversas irregularidades na estrutura física dos prédios.

No Centro de Acolhimento 24 horas, foram encontrados banheiros sem portas, vasos sanitários quebrados e entupidos. De acordo com o documento, foi informado aos conselheiros que a gestão municipal não teria realizado o repasse orçamentário para as obras de manutenção do equipamento.

“Foi identificada grave violação da dignidade humana, com um homem de 59 anos deitado no chão em condições precárias. Nesse caso específico, foi identificado ainda que a pessoa possui mobilidade reduzida e problemas de saúde não identificados”, descreve trecho do relatório.

Outro ponto descoberto pela equipe foi a ausência de médicos e psicólogos durante as visitas do Consultório na Rua, o que dificultaria o acesso da população ao atendimento adequado às necessidades de saúde mental e física. “O consultório realiza as visitas de forma alternada, por vezes quinzenalmente, por vezes semanalmente, não sendo essa a periodicidade adequada para atendimento da demanda do serviço”, relata o documento.

No Centro Pop foram observadas questões relativas à privacidade e higiene, com portas de banheiros quebradas, fato que compromete a privacidade, segurança e dignidade dos usuários do serviço. Na unidade, as máquinas de lavar roupa estavam quebradas, o que dificulta a higienização das vestimentas, e os bebedouros de água estavam com vazamento.

“Por fim, o Centro Pop está localizado atrás do COI (Comando de Operações Integradas de Segurança), o que gera desconforto e preocupações de segurança para os usuários, frente as recorrentes violações de direitos na relação da população em situação de rua com a segurança pública”, diz o texto.

O relatório foi publicado no fim do mês passado e, diante dos problemas encontrados, o colegiado solicitou uma investigação imediata da Prefeitura de São Bernardo. 

O comitê também solicitou a adoção de medidas urgentes para garantir que os serviços prestados estejam conforme os padrões estabelecidos pela legislação e em consonância com as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009.

Por fim, o documento destaca que o município não possui um comitê de acompanhamento e monitoramento da política municipal para a população em situação de rua, programa habitacional ou programas de trabalho e renda voltados para esse grupo. 

“Diante dessas informações, se torna crucial que medidas urgentes sejam tomadas para garantir o acesso a direitos e serviços básicos, como alimentação, saúde, assistência social, habitação, trabalho e renda, enfrentamento ao racismo e segurança, entre outros”, finaliza o documento.

Questionada sobre a vistoria, a Prefeitura de São Bernardo não respondeu até o fechamento desta edição.

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