O número de pessoas vivendo nas ruas do Grande ABC cresceu 7% em um ano e chegou a 2.703 no mês passado. Segundo dados do Cecad (Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico), em julho de 2023, os sete municípios registraram 2.529 indivíduos em situação de rua. São Bernardo é o município da região com mais pessoas nessas condições, com 1.039, ou 38,4% do total.

Apesar de altos, os dados não refletem necessariamente a realidade (podem ser piores), conforme explica o coordenador regional do Movimento Nacional da População de Rua, Thiago da Silva Quintanilha. O ativista acredita que possa haver um alto índice de subnotificação por conta dos locais em que os dados são coletados, geralmente regiões centrais das cidades.

No município são-bernardense, por exemplo, Quintanilha cita que além do Centro, há grande concentração de pessoas em situação de rua em locais mais afastados, como os bairros Cooperativa e Alvarenga e o Jardim Laura. “Temos muitos indivíduos que migram com frequência no próprio Grande ABC, eles se deslocam de São Caetano para Santo André, depois para Mauá, e assim por diante. Além disso, as pessoas param por um tempo na região e depois seguem para outros municípios na Região Metropolitana”, diz o coordenador.

Além do fator migratório, o aumento da população vivendo nas ruas pode estar relacionado com a exclusão socioeconômica dessas pessoas. O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Ariel de Castro Alves, diz que a região vive um processo de desindustrialização e desemprego, e a tendência é de ampliação da população de rua.

“Ao invés de políticas públicas, programas e serviços sociais, o que mais vemos na região são arquiteturas hostis, como grades e paralelepípedos embaixo de viadutos e em praças. Além de queixas da população de rua sobre o recolhimento de pertences e de serem surpreendidos com jatos de água gelada, da limpeza urbana”, destaca Alves, que é ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente.

SERVIÇOS

As prefeituras da região informaram que promovem serviços especializados para atender à população de rua, como abordagens sociais e espaços de acolhimento, com albergues, Centros Pop (Centros de Referência Especializado para População de Rua) e acolhimento emergencial em baixas temperaturas. Santo André informou que além do acolhimento em regime pernoite, também disponibiliza em formato ininterrupto ou de moradia.

No total, cinco municípios oferecem 418 vagas para acolhimento noturno em albergues – com exceção de São Bernardo e São Caetano, que não informaram os números. Isso significa que se todas as pessoas que atualmente vivem nas ruas dessas cidades decidirem procurar abrigo para dormir, apenas 29,4% teriam vagas disponíveis.

O especialista em direitos humanos Ariel de Castro Alves reforça que os serviços para a população de rua não podem se restringir aos albergues, que, segundo ele, funcionam em muitos casos de forma precária e com regras que excluem essas pessoas, com falta de lugares para colocação dos carrinhos dos catadores de materiais recicláveis e locais para os cães e os gatos.

Thiago da Silva Quintanilha complementa com as principais reclamações apresentadas por esse grupo. “Eles dizem que nunca há vaga, principalmente se não são cadastrados no município. Além de problemas com a limpeza do local, com a comida e também a presença de alguns bichos, como percevejo e piolho”, alerta o coordenador.

“As políticas públicas e serviços para esse grupo devem incluir moradia subsidiada pelas prefeituras, abrigos, priorizando inicialmente as famílias, mulheres e crianças, inclusão das pessoas em programas de geração de renda, profissionalização e preparação para o mercado de trabalho, com bolsas de estudo e inclusão deles em programas habitacionais, entre outras iniciativas”, destacou Alves.

Seis em cada 10 moradores de rua são pretos ou pardos