Política Titulo Depois da saída
S.Bernardo e S.Caetano gastam o dobro com serviço oferecido pelo Consórcio

Municípios aderiram ao programa Casa da Mulher, do Estado, com custo de R$ 1 milhão para 20 vagas; na entidade regional, são 40 vagas

Artur Rodrigues
25/07/2024 | 23:05
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DGABC

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Fora do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, as Prefeituras de São Bernardo e São Caetano têm gasto o dobro com o convênio firmado com o governo do Estado para oferecer o serviço Casa da Mulher do que desembolsariam com a Casa Abrigo, iniciativa semelhante criada pela entidade regional. A adesão dos municípios ao programa estadual, feita no início deste mês respectivamente pelos prefeitos Orlando Morando (PSDB) e José Auricchio Júnior (PSD), contradiz o discurso adotado quando ambos decidiram tirar suas cidades do Consórcio sob a alegação de economicidade na gestão pública. 

O convênio entre os dois municípios foi feito ainda no ano passado e renovado há três semanas, no valor de R$ 1 milhão. Com duração de 12 meses, o serviço prevê oferta de 20 vagas para acolhimento de mulheres vítimas de violência (ou R$ 50 mil por vaga ao ano), sendo dois terços delas para São Bernardo e um terço para São Caetano. Assim, a cidade governada por Auricchio faz repasse mensal de R$ 25,8 mil para o Fundo de Assistência Social de São Bernardo, que administra o convênio. Do outro lado, o município comandado por Morando é responsável por arcar com R$ 57,5 mil mensais com o programa. 

Se estivessem no Consórcio, as duas cidades teriam direito de usufruir do programa Casa Abrigo, que oferece o mesmo serviço e tem o mesmo custo anual de R$ 1 milhão, mas dispõe de 40 vagas, o dobro da iniciativa estadual (ou R$ 25 mil por vaga ao ano). Quando ambas integravam a entidade regional, as despesas com o serviço eram menores. Para a Casa Abrigo, São Bernardo repassava R$ 36,3 mil por mês, enquanto São Caetano fazia repasse de R$ 10,9 mil mensais. Ou seja, os municípios gastam hoje, respectivamente, 58,4% e 136,6% mais. 

No Grande ABC existem duas Casa Abrigo, com 40 vagas cada, para receber mulheres vítimas de violência e que estão sob risco de morte. Desde 2004, data do início do serviço na região, mais de 3.000 pessoas (entre mulheres adultas, crianças e adolescentes) foram atendidas. Os endereços são mantidos em sigilo para resguardar a vida e a integridade física das vítimas que buscam ajuda e proteção. 

Cada mulher atendida no projeto permanece na unidade por, no mínimo, 180 dias, período que pode ser estendido, dependendo de cada caso. Nos abrigos, mulheres e filhos recebem kits com roupas, itens de higiene pessoal e refeições. Além da proteção, os abrigos oferecem atendimento psicossocial, de saúde, geração de emprego e encaminhamento jurídico às mulheres. A qualificação profissional é incentivada por meio de cursos e formações para facilitar a inserção no mercado de trabalho e proporciona atividades culturais para as mulheres e seus filhos e filhas. 

Questionadas sobre se a manutenção no Casa da Mulher não custa mais do que o valor que era pago à entidade regional, tendo em vista que outras demandas, com extensão regional, também beneficiavam as cidades, as Prefeituras não responderam até o fechamento desta edição. 




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