Dois contratos assinados na gestão do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSD), no total de R$ 42.935.668,40, têm indícios de sobrepreço na aquisição de insumos. Os vínculos são distintos, mas foram estabelecidos com a mesma empresa, a Net Telecom Informática, que teve a homologação como vencedora do certame para implementação da estrutura de tecnologia de informação da nova CGE (Central de Gerenciamento de Emergência). 

A parceria oficializada na segunda-feira tem valor global de R$ 29.490.000 para um período de 24 meses. No dia seguinte, outro edital confirmava aditivo para a mesma empresa no valor de R$ 13.445.668,40. O termo complementa contrato assinado em 2022 para a execução de serviços de infraestrutura de rede lógica e elétrica de informática, além de manutenção preventiva e corretiva interna e externa. Foram pagos R$ 12.690.000 pelos serviços.

Além de chamar a atenção a estreita relação da firma com o Paço são-caetanense – que, em pouco tempo, passou a ser contemplada com acordos milionários –, há aquisição de insumos por preços acima de referenciais de mercado.

No contrato nº 151/2024 há previsão de aquisição de cabo de transmissão de dados Gigalan Green U/UTP da marca Furukawa. Segundo a ata de preços da Net Telecom serão comprados 15.960 metros do item ao custo total de R$ 149.704,80, ou R$ 9,38 o metro. No entanto, numa busca em sites de fornecedores, uma gigante do e-commerce oferece o mesmo produto, no varejo, ao valor de R$ 5,78 o metro, preço 38,37% menor.

Outra indicação de suposto sobrepreço pode ser observado no 1º termo aditivo – assinado no início do mês – ao contrato nº 60/2022. No novo acordo, com vigência de 24 meses, há previsão de compra de 31.250 metros de cabo de fibra ótica monomodo de 6 fibras, ao custo total de R$ 215.625,00, ou R$ 6,90 por metro. No varejo digital, o mesmo produto tem custo por metro de R$ 2,44, valor 64,63% inferior ao apresentado pela Net Telecom.

MUDANÇA DE ENDEREÇO

No fim de abril o Diário trouxe reportagem sobre os planos de Auricchio de mudar a CGE de endereço, do bairro Cerâmica para o Barcelona, menos de quatro anos após ser entregue pela gestão municipal dentro do Programa Segurança 360º e investir R$ 15,6 milhões em equipamentos.

Galpão na esquina da Rua Conselheiro Lafayette com a Avenida Goiás está no radar da Prefeitura para abrigar a estrutura, que terá redução no número de integrantes da equipe. 

Na inauguração da CGE, em agosto de 2020, a gestão Auricchio, por meio de comunicação oficial, garantia que 12 baias, com um operador em cada uma delas, em turnos divididos nas 24 horas, acompanhariam as imagens geradas por 352 câmeras. Entre os profissionais, policiais militares, guardas-civis, agentes de trânsito e da Defesa Civil.

Documentos aos quais o Diário teve acesso, porém, revelam que, com a readequação, haverá terceirização de postos de trabalho. O número de posições para operadores do sistema será reduzido para oito com o apoio de outros dois supervisores por turno.

Procurada, a Net Telecom, por meio de nota, se manifestou e afirmou que o contrato é “de conhecimento público e está disponível no Portal da Transparência da prefeitura de São Caetano”. Sobre o aditivo, a empresa alega que não “há termo”, sendo a informação “improcedente”.

A gestão Auricchio foi instada a se posicionar, mas preferiu manter o silêncio em relação aos questionamentos.