O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santo André foi condenado pela Justiça do Trabalho por não pagar cinco meses de salário ao assessor de imprensa Lisardo Monteiro Garcia Neto, contratado para trabalhar na estratégia de comunicação da agremiação de 1º de agosto a 20 de dezembro de 2023. O processo foi julgado em primeira instância, e cabe recurso. Procurado, Antônio Padre, presidente do partido no município, alegou que ambas as partes haviam concordado que o trabalho seria voluntário.

Monteiro revelou ao Diário que exerceu a função mesmo sem a remuneração devido à “relação de confiança” que tinha com o presidente do PT de Santo André. “Ficamos de acertar o salário, mas ele sempre me enrolou”, disse. Em dezembro, o jornalista foi dispensado sem justificativa. Posteriormente, o assessor soube por terceiros que o pagamento não foi feito sob a justificativa de que ele havia cometido erro em um material de campanha, o que Antônio negou durante audiência. O jornalista relatou que tentou acertar as contas antes de acionar a Justiça, mas não obteve resposta.

Contatado pela reportagem, Antônio Padre reconheceu que Monteiro colaborou com o trabalho. “Desde o início dissemos que não teríamos condições de fazer o pagamento e que o trabalho seria voluntário. Ele concordou e, depois, entrou com o processo.”

Conforme os autos, o trabalhador participou da elaboração do material de comunicação da pré-candidatura de Bete Siraque (PT) à Prefeitura. O juiz Diego Petacci determinou que seja feito pagamento com base no valor do piso da categoria, de R$ 7.004, assim como outros direitos previstos na legislação trabalhista, como férias, 13º salário, FGTS e a multa de 40% sob o valor no fundo de garantia. O juiz ainda conclui que o “reclamante foi dispensado sem justa causa”, portanto, o diretório deve também depositar o aviso prévio de 30 dias.

A legenda tem prazo de oito dias para apresentar recurso ordinário sobre a decisão. Se não o fizer, o processo terá início para apresentação dos cálculos e prazo para pagamento. 

“Agora, aguardo que o Partido dos Trabalhadores honre os direitos de um trabalhador, que sou eu, e que me pague. Sinto que fui injustiçado e que, agora, a Justiça foi feita, e eu me sinto bem. Sou profissional, não sou militante”, afirmou Monteiro. A atividade tinha flexibilidade de jornada, podendo ser exercida a qualquer momento.

A advogada de Monteiro, Maite Alonso, informou ao Diário que buscou um acordo extrajudicial com o PT, mas não houve progresso. “Infelizmente, não chegamos a um acordo e ele (Pedro Lovato, advogado do PT) disse que poderíamos procurar os direitos na Justiça. Assim foi feito”, disse Maite.