Deputada estadual e primeira-dama de Santo André, Ana Carolina Serra (Cidadania) presidiu nesta sexta-feira (21) sessão solene na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para apresentar projeto de sua autoria que visa atualizar a lei 10.064/1968, a qual criou o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. A sessão, que recebeu cerca de 400 convidados, também reconheceu as ações promovidas pelos presidentes dos fundos sociais de solidariedade municipais.

Segundo a parlamentar, a nova redação incrementa o Fundo Social com ações de qualificação profissional e proteção aos vulneráveis, cria os Conselhos Regionais Consultivos e indica recursos financeiros para os fundos sociais estadual e municipais. 

Antes de ocupar uma das cadeiras da Alesp com o início de seu mandato, em 2023, Ana Carolina comandava o Fundo Social de Santo André. Questionada pelo Diário sobre como sua experiência ajudou a incrementar o projeto de lei, a deputada disse que a experiência não era só dela. “É de todos os municípios que compõem a Frente Parlamentar (em Apoio aos Fundos Sociais Municipais), e veio dessa conversa com os representantes do Fundo. Nosso papel é buscar a solução para apresentar o projeto de lei e construir um PL em parceria com os municípios e o governo do Estado, de forma que possa atender as necessidades reais, que hoje já são diferentes das de 1968”, comentou.

Ao exemplificar as políticas de assistência social implementadas pelo fundo municipal, a parlamentar destacou durante a solenidade a reativação do Banco Municipal de Alimentos de Santo André. Segundo Ana Carolina, a distribuição de alimentos “traz dignidade aos beneficiários”. A deputada destacou ainda que, uma vez reativado, o Banco também passou a distribuir itens pessoais.

A sessão solene contou com a participação do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB). “A gente começou em 2015 com esse projeto em Santo André. Se a gente não tivesse um Fundo Social organizado do jeito que a Ana Carolina fez, talvez a pandemia (de covid-19) tivesse impactos muito mais profundos. Eu sempre disse lá que não faltavam leitos e respiradores, mas que também não faltavam máscaras e comida na mesa”, comentou o chefe do Executivo andreense.

A Frente Parlamentar em Apoio aos Fundos Sociais Municipais foi lançada na Alesp em agosto do ano passado. O objetivo é “somar forças” para prestar solidariedade aos mais necessitados. 

Segundo a deputada estadual, o Fundo Social de Solidariedade de Santo André, do qual foi gestora, fundiu uma série de iniciativas ligadas à assistência social, o que intensificou o impacto dessas políticas públicas – a começar, de acordo com Ana Carolina, por um alinhamento de princípios, dentre os quais a “prestação de contas” e o “ESG”, sigla para Environmental, Social and Governance, conjunto de critérios de sustentabilidade e responsabilidade social.