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Família tem energia cortada mesmo após liminar judicial

Idoso recebeu cobranças fora das habituais e não pôde contestar após ser internado

Renan Soares
10/06/2024 | 21:29
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FOTO: Arquivo pessoal


Atualizada às 12h13 do dia 11/6/24

Uma família de São Bernardo está passando por dificuldades após uma suposta cobrança indevida de energia elétrica e um corte de energia feito nesta segunda-feira (10) pela Enel, responsável pela distribuição no Grande ABC, mesmo havendo uma liminar judicial que impediria a distribuidora de interromper o fornecimento. 

O incidente iniciou-se quando o proprietário do imóvel, Benedito Martins, um idoso de quase 80 anos, teve que ser internado na UTI por problemas de saúde e ser entubado. Durante esse período, a companhia emitiu uma conta com um valor exorbitante, alegando leituras acumuladas que não foram realizadas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro de 2024. 

Familiares de Benedito, ao visitarem sua casa na rua Joaquim Xavier Curado, Vila Rosa, afirmam que encontraram a conta de energia no dia 12 de março, registrando um consumo de cerca de 1.100 quilowatts, número muito maior que o registrado costumeiramente, na casa dos 160 quilowatts. Preocupados com a cobrança, eles se deslocaram até uma agência da Enel para contestar a fatura, mas foram informados de que somente o titular da conta poderia realizar a contestação. 

“Explicamos que ele estava na UTI, incapaz de se deslocar até a agência. Mesmo assim, a Enel insistiu que a única solução seria ele ou alguém com uma procuração comparecer ao local”, relata o genro do idoso, Rogério Oliveira, 54 anos, que é advogado.

Diante da impossibilidade de obter uma procuração devido ao estado de saúde crítico do sogro, o advogado entrou com uma ação judicial – e Benedito faleceu pouco tempo depois. No dia 30 de março, um juiz deferiu uma liminar suspendendo a cobrança e ordenando que a Enel não cortasse o fornecimento de energia, desde que a família continuasse pagando os valores mensais regularmente. No entanto, apesar da liminar, a Enel continuou enviando contas com ameaças de corte de energia, segundo os familiares. 

“Depositei os valores das contas de 12 de março, 12 de abril e 12 de maio em juízo, esperando que a situação se resolvesse”, explica o advogado.

No dia 4 de abril, uma nova petição foi apresentada após a Enel continuar enviando notificações de débito e ameaça de corte. A situação agravou-se quando, na manhã desta segunda, o cunhado do advogado, que reside no mesmo terreno, informou que técnicos da Enel haviam chegado para cortar a energia, desconsiderando a liminar. “Eles ignoraram a liminar apresentada e cortaram a energia. Meu cunhado ficou sem eletricidade e precisou recorrer aos vizinhos para salvar os alimentos da geladeira,” disse.

A família agora aguarda a regularização do fornecimento de energia. Uma nova decisão judicial, que deverá ser publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (12), determinará a ligação em até 24 horas. “Eles estão cobrando 611 quilowatts, alegando que a leitura não foi feita, e esses 611 quilowatts equivalem a R$ 522. Eles estão parcelando esse valor. A conta de fevereiro, que venceu no dia 12, apresentou um valor de R$ 616, justificando que é o consumo mais 50% daquele valor, dividido em duas vezes. Esse valor de R$522 eles tiraram não sei de onde, sendo dividido para pagamento no dia 12 de março e no dia 12 de abril,” explica o advogado.

OUTRO LADO

Em resposta aos questionamentos, a Enel informou que “irá analisar o caso e tomar as devidas providências”.




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