Na véspera do XII Dia Mundial contra a Aids, as grandes associaçoes de defesa dos doentes e as organizaçoes nao-governamentais, francesas principalmente, querem aproveitar a conferência de Seattle (Estados Unidos) da OMC para defender os países mais atingidos que sao em geral os mais pobres do planeta e nao têm sequer acesso aos medicamentos básicos.

Segundo a Unicef, desde o início da epidemia, 50 milhoes de pessoas foram contaminadas no mundo, das quais 16 milhoes morreram.

Mais de 70% dos doentes vivem na Africa Negra, regiao que entretanto representa somente 10 % da populaçao mundial.

As associaçoes acusam os laboratórios farmacêuticos de manterem em nível 'proibitivo' os preços de seus remédios e o acordo sobre direitos de propriedade intelectual que dá o controle de suas patentes aos laboratórios por 20 anos.

No papel, dois dispositivos legais permitem eludir o obstáculo: as licenças obrigatórias e as importaçoes paralelas. As primeiras permitem um país produzir um medicamento pagando uma módica soma ao possuidor de uma patente mas os países como India, Africa do Sul ou Tailândia, que pretendem aplicar este direito, recebem ameaças de represálias comerciais dos Estados Unidos, onde se encontram os principais laboratórios farmacêuticos.

O professor David Wilson, da Médicos sem Fronteiras, conta esta semana na revista britânica 'Lancet' que a Tailândia, onde um milhao de pessoas estao infectadas, renunciou a produzir seus remédios porque os Estados Unidos ameaçaram aplicar impostos especiais aos produtos que exporta.

A outra opçao, importaçoes paralelas, consiste em comprar no atacado os remédios num país onde sao menos caros mas, no caso da Aids, os medicamentos sao caros em toda parte.

Somente poderiam se beneficiar desta disposiçao os tratamentos que permitem curar as enfermidades chamadas 'oportunistas' - como a tuberculose, pneumonia e diarréia - que se aproveitam da fraqueza do enfermo para atacá-lo.

Sem vacina e com uma prevençao que, segundo os países, se estanca ou retrocede, o combate contra a enfermidade só pode passar por uma baixa dos preços dos tratamentos.

Onusaids e OMS trabalham há meses neste dossiê mas assinalam também que os laboratórios que trabalham com a Aids nao sao muitos e que nao convém,