No primeiro trimestre do ano, o Disque 100 recebeu 491 denúncias de violência contra mulher, que compreende qualquer tipo de agressão, seja física, psicológica, sexual ou moral, nos municípios do Grande ABC. No mesmo período de 2023, foram formalizadas 337 queixas, aumento de 45% em apenas um ano.

Os registros de 2024 atingiram o maior patamar desde 2020, quando foram contabilizadas 242 ocorrências na região, segundo dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. (Veja dados na arte abaixo)

Com 144 denúncias, São Bernardo é o município do Grande ABC com maior número de queixas. Na sequência aparecem Mauá (126), Santo André (88) e Diadema (85). A alta de notificações na região também é refletida em âmbitos nacional e estadual, com aumento de 31% e 38%, respectivamente.

Para delegada titular da 1° DDM (Delegacia da Mulher) da Capital, Cristiane Nascimento Guedes Costa, a crescimento pode ser atribuído a diversos fatores, entre eles a ampliação do acesso da vítima aos mecanismos de proteção, isso inclui o registro das ocorrências e os serviços de acolhimento para quebra do ciclo de violência logo nos primeiros sinais.

Entre as medidas adotadas pelo Estado para facilitar a denúncia, a delegada cita o registro on-line do BO (Boletim de Ocorrência), o aplicativo Mulher Segura, que unifica serviços de atendimento às vítimas de violência, a instalação de salas especializadas com atendimento 24 horas em delegacias convencionais e o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência contra mulher – o programa só está em vigor na Capital, mas deve ser ampliado para outros municípios de São Paulo.

“Essas políticas públicas facilitam o acesso da vítima ao registro da ocorrência, o que consequentemente incrementa o número de queixas. Todas as medidas são promovidas para que essa mulher nos procure ao primeiro sinal de violência e não espere sofrer a primeira agressão física. As ofensas verbais, ameaças, perturbações e injúrias são os indícios iniciais e são objeto de BO e pedido de medida protetiva. Quanto antes conseguirmos frear essa intentada criminosa do autor, mais distante ela estará de ser vítima de feminicídio”, reforça a delegada Cristiane Nascimento.

Apesar do aumento de denúncias, a violência contra mulher possui alta taxa de subnotificação. Cristiane explica que o medo e os impactos na estrutura familiar são os principais fatores para que a vítima não denuncie o agressor.

“Além disso, em muitos casos, a denunciante depende financeiramente do homem ou possui filhos com eles, então a relação fica mais complicada, pois, o agressor terá direito a visita e em muitos casos ele utiliza esse espaço para continuar ofendendo e ameaçando essa mulher. Por mais que o Estado acolha a vítima e tenha mecanismos para que ela saia do ciclo de violência, entendemos essa dificuldade, romper o ciclo pode ser impactante e doloroso”, complementa.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

“Não existe mais essa de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. A sociedade precisa se engajar na luta contra a violência de gênero”, diz a agente de segurança. Para aumentar a participação social, Cristiane destaca a criação de duas leis estaduais, a 17.621/2023 e 17.406/2023. A primeira originou a criação do Protocolo Não se Cale, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a oferecer acolhimento às mulheres vítimas de violência e comunicar as autoridades sobre a agressão.

Já a segunda norma é ambientada nos condomínios, e institui a obrigatoriedade dos síndicos ou representantes, de comunicar a polícia em casos de violência nos edifícios. “Essas leis não visam a punição de quem não denunciar, o que elas visam é instituir uma cultura do acolhimento, é fazer com que isso se torne um lugar-comum”, finaliza Cristiane.

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