Política Titulo Recesso de julho
Câmara de Diadema discute aumentar férias

Vereadores querem descanso de 75 dias; hoje eles têm 55 dias

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
07/05/2013 | 07:30
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Vereadores de Diadema discutem aumentar as férias parlamentares. O debate envolve acrescer período de descanso no recesso de julho e na parada de atividades do fim do ano. A alteração elevaria a folga dos parlamentares de 55 dias para 75 dias - dois meses e meio de descanso.

O assunto foi colocado à mesa de discussões ontem à tarde, durante reunião de lideranças de bancada. Grande parte dos vereadores defende a extensão das férias e articula para colocar a mudança na LOM (Lei Orgânica do Município) ainda neste semestre, para que o novo período possa valer já para julho.

Pela legislação municipal, o parlamentar de Diadema tem férias de 18 de julho a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro do ano seguinte. A resolução é de autoria do vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), que atualmente preside a Casa. A proposta é acrescer para 30 dias o recesso de julho e antecipar em uma semana as férias de dezembro.

O projeto de adicionar descanso é simpático à maioria dos líderes, mas é tratado com delicadeza, pois os parlamentares da cidade sempre se vangloriaram de ter o menor período de recesso nos legislativos do Grande ABC. As demais câmaras param de 75 a 85 dias por ano.

Líder do PSB na Casa, o vereador Célio Boi confirmou a discussão interna. Ele disse ser contrário à proposta de emenda à LOM, porém afirmou que vai avaliar o projeto e debater melhor com os demais colegas do Parlamento. "Não vejo motivos para mudar. Fui vereador por quatro anos (na legislatura passada) e estou acostumado."

Porta-voz da bancada do PT na Câmara, José Antônio da Silva disse que o tema será levado aos demais vereadores na quinta-feira, na reunião de antes da sessão. "Nem colocamos na ordem do dia (desta semana) para falar com os demais colegas. Há quem queira adequar às demais câmaras", salientou o petista, que disse ainda não ter posição definida sobre o assunto. "Quero discutir com a bancada."

Maninho não retornou às ligações do Diário.

PRESSÃO POPULAR

O enxugamento das férias foi aprovado pela Câmara de Diadema em março de 2005. À ocasião, Maninho coletou mais de 10 mil assinaturas e aproveitou o debate na Câmara Federal - que havia reduzido a parada de 90 dias para 55 - para pressionar a Casa a reduzir o tempo de descanso. O petista chegou a protocolar projeto extinguindo o recesso de julho, mas só conseguiu emplacar a diminuição do período para 15 dias no meio do ano.

No ano seguinte, o Legislativo de São Caetano aprovou indicação do então vereador Horácio Neto (Psol) seguindo o modelo diademense. Anos depois, revogou o dispositivo.

 




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