Consórcio avalia decretar estado de emergência contra a dengue

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC vai avaliar a possibilidade de declarar estado de emergência nas cinco cidades participantes da associação devido ao aumento dos casos de dengue na região. Uma reunião técnica do GT (Grupo de Trabalho) Saúde será agendada para os próximos dias, envolvendo os secretários de saúde regionais, para analisar os dados que irão embasar a decisão.

A medida está em fase de avaliação e a posição final será tomada com base nos resultados dessa reunião. Atualmente, a entidade é composta pelas cidades de Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. No início deste mês, Mauá registrou a primeira morte por dengue na região em 2024. A vítima era uma mulher com idade entre 35 e 49 anos. Além disso, outros três óbitos, em Diadema, Ribeirão Pires e Santo André, continuam sob investigação.

Segundo dados do painel de controle da doença da SES (Secretaria Estadual de Saúde), a soma de casos de dengue nas sete cidades é de 3.792, distribuídos da seguinte forma: Mauá (1.194), Santo André (928), São Caetano (678), Diadema (461), São Bernardo (445), Ribeirão Pires (72) e Rio Grande da Serra (14). No Estado de São Paulo foram registrados 78 óbitos por dengue, e confirmado 249.655 casos. 

No fim de fevereiro, após ser nomeado novo presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), afirmou em sua posse que quer uma política de prevenção integrada entre as cinco prefeituras que compõem o colegiado, visando mitigar os números relacionados à dengue. “A questão fundamental é o combate ao mosquito. Cerca de 80% dos locais onde o mosquito se desenvolve são espaços privados, nas casas das pessoas. É importante o trabalho dos agentes de controle de zoonoses e das prefeituras da região”, afirmou ele, à época.

Também neste mês, o governo do Estado decretou estado de emergência em saúde pública para a doença, após recomendação do COE (Centro de Operações de Emergências). A secretária-executiva da SES (Secretaria Estadual de Saúde), Priscilla Perdicardis, também confirmou a incidência de 311 casos para cada 100 mil habitantes na época – o patamar é considerado emergência sanitária pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Segundo a Pasta, o decreto permite que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possam receber recursos adicionais do governo federal. Cada cidade, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local. Uma portaria do governo federal garante envio de recursos financeiros aos estados para emergências, que devem ser investidos em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. 

Ontem, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou o decreto de emergência para a dengue na cidade, publicado no Diário Oficial.

(Colaborou Renan Soares)