Reclamações, sugestões, pedidos de outro Estado sobre o paradeiro de familiares e até mesmo de outro país a Ouvidoria de Santo André já atendeu em 10 anos de existência. Foram 41.549 atendimentos até dezembro de 2009.

Desse total na última década, 589 solicitações foram indeferidas, 24.731 se tornaram orientação por não ser de competência de órgãos municipais e 5.312 foram encaminhadas sem precisar abrir processo administrativo, pois foram resolvidas diretamente pelas secretarias municipais por se tratarem de casos de extrema urgência, agilizando assim o processo, sem a burocracia. Além disso, 386 casos foram resolvidos na própria Ouvidoria pelos atendentes, que são preparados para solucionar os problemas dos cidadãos.

Dos 10.529 processos, a situação até o momento é de 5.375 resolvidos, 4.558 foram encerrados sem solução e 596 estão pendentes, referindo-se a processos abertos em anos anteriores.

A maioria dos atendimentos é feita atualmente pelo telefone. Em uma década de existência foram 23.573 processos abertos dessa forma. Outras vias: 9.069 munícipes foram pessoalmente até a Ouvidoria, 784 por fax, 7.811 por e-mail e 312 por meio de cartas.
O interessante é verificar que a correspondência via ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) reduziu 94% em um ano. Em 2008 foram recebidas 296 cartas, em 2009 apenas 16.

A Ouvidoria de Santo André não foi a primeira do Brasil, mas ainda é a única que escolhe seu ouvidor por meio de eleições. As demais é por indicação do próprio prefeito ou por lista tríplice - quando o chefe doExecutivo faz a escolha depois de receber três nomes.
Em 2 de fevereiro, o atual ouvidor, Reinaldo Abud, depois de dois mandatos consecutivos, empossará o escolhido Saul Gelman, eleito no dia 13.

Instituída em agosto de 1999, a Ouvidoria andreense é um órgão independente com autonomia administrativa e funcional, com o objetivo de atender às reclamações dos cidadãos, de forma individual ou coletiva, ou por meio de entidades, relativas à prestação de serviços solicitada aos órgãos da administração municipal direta ou indireta.

Abud passou por duas administrações

Em 2 de fevereiro, o atual ouvidor de Santo André, Reinaldo Abud, deixa o cargo depois de dois mandatos - quatro anos. Ele garante que entrega o cargo com a certeza de ter cooperado com a democracia andreense.

Uma de suas realizações foi propor o decreto que disciplinou o processo eleitoral na escolha do presidente da instituição. Abud garante não ter dúvidas de que a Ouvidoria está consolidada na cidade.

DIÁRIO - Qual a avaliação do sr. a respeito da eleição que definiu o próximo presidente da Ouvidoria, no dia 13?

REINALDO ABUD - Não tenho dúvidas que foi bastante tranqüila, ainda mais depois do decreto 15.959, de 28 de outubro de 2009, o qual disciplinou o processo eleitoral.

DIÁRIO - Por que criar um decreto para disciplinar as eleições de ouvidor?

ABUD - Com a experiência dos outros pleitos para ouvidor, observamos que havia um vazio legal. Em toda época de escolha éramos obrigados a colocar regras que não podiam esbarrar na legislação. Por essa razão e por conta de algumas divergências, o processo eleitoral acabava indo para a Justiça. Aí veio a ideia de criar um decreto disciplinar.

DIÁRIO - Nos dois mandatos do sr, o que mudou na Ouvidoria andreense?

ABUD - Nesses quatro anos que estou ouvidor do município, houve um aprimoramento na legislação. É necessário alterar a lei, tanto na eleição como na da Ouvidoria, para dar upgrade na instituição.

DIÁRIO - O que, por exemplo, poderia ser feito?

ABUD - Na questão estrutural. Hoje temos duas coordenadorias, uma processual e outra de atendimento. Precisamos de uma terceira, a jurídica.

DIÁRIO - Por que jurídica?

ABUD - Hoje tudo tem questão legal, principalmente quando se fala de direito administrativo público. E como a Ouvidoria é autônoma, não tem de depender do jurídico da Prefeitura. Cada jurídico pensa de uma maneira.

DIÁRIO - Por que, nesses quatro anos que o sr. esteve à frente da Ouvidoria, não criou a coordenação jurídica?

ABUD - Há projeto que foi encaminhado na minha gestão, mas ainda não passou pela Câmara. Pois essa mudança precisa ser na lei. Mas, repito, a Ouvidoria necessita dessa coordenadoria. Não é um luxo.

DIÁRIO - Qual foi sua maior dificuldade como ouvidor neste período?

ABUD - Não vou dizer que foi fácil. Foi um desafio, um aprendizado, e só tenho a agradecer, pois fui o único ouvidor com o privilégio de trabalhar com dois prefeitos de partidos diferentes e por conta do problema da gestão de João Avamileno (em decorrência das prévias, que dividiram a administração), com três secretariados. Isso foi um desafio.

DIÁRIO - Essa mudança de gestão municipal foi importante para a Ouvidoria?

ABUD - Como ouvidor, estou do lado do cidadão. Essa mudança comprovou a autonomia e credibilidade do serviço. A Ouvidoria foi aceita e respeitada pelas duas administrações, o que mostra sua consolidação em Santo André.