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União libera 22%
a mais de verbas
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
28/02/2011 | 08:39
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O valor dos convênios efetivados entre prefeituras e entidades das sete cidades do Grande ABC com o governo federal em dois anos de mandato dos prefeitos eleitos em 2008 já superaram em 22% o montante angariado nos quatro anos da gestão anterior (2005 a 2008). No biênio 2009-2010 (e início de 2011), foram garantidos por acordo R$ 192,1 milhões, enquanto no quadriênio anterior os recursos chegaram a R$ 157,5 milhões (veja arte ao lado).
O maior poder de investimento da União, com aquecimento da economia e consequente crescimento da arrecadação, e a evolução das administrações na elaboração de projetos aptos a receber aval do Planalto, são os principais fatores que justificam o acréscimo nas parcerias.
Os repasses são feitos em sua maioria (90% do total) para o Poder Executivo. Outros acordos são feitos diretamente com universidades, ONGs, entidades assistenciais e associações. Grande parte dos contratos são para aquisição de equipamentos e concretização de programas. Obras são minoria. 
Como há pagamentos parcelados por parte dos ministérios, nem todos os recursos caíram nos cofres de prefeituras e instituições. Mas já estão avalizados no papel. 
Os R$ 192,1 milhões autorizados na atual gestão representam 25% do total de R$ 761,6 milhões apanhados pelos municípios nos últimos 15 anos, segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do governo federal.
O salto mais notório dos convênios ocorreu em São Bernardo. Nos quatro anos da administração passada, de William Dib (PSDB), foram efetivados R$ 22,8 milhões em convênios com a União. A cidade era a terceira no ranking de valores recebidos.
Nos dois anos da gestão Luiz Marinho (PT) o número subiu ao patamar de R$ 91,9 milhões e, até o momento, é a que mais formalizou parcerias na região. A proximidade do prefeito com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser vista como fator facilitador para a efetivação dos convênios. Mas tanto a Prefeitura quanto o governo federal rechaçam critérios pessoais e políticos para o êxito das transações.
O único município que nos dois últimos anos ainda não superou o valor fechado por convênios na gestão anterior foi São Caetano. Nos contratos públicos, não se trata de comparar a eficiência das administrações, já que nesses seis anos o chefe do Executivo foi o mesmo: José Auricchio Júnior (PTB).
De 2005 a 2008, a cidade obteve R$ 761 mil. Em 2008 e 2009, R$ 355,4 mil. Os montantes são os menores entre os sete territórios regionais, nos dois períodos. E ao contrário dos demais, a maioria das parcerias foi com entidades e não com a Prefeitura. A semelhança com os municípios vizinhos fica apenas no discurso: não é uma questão política, garante o Executivo sancaetanense. 
 
Cidades negam conotação política, mas elogiam União
 
Apesar de negar conotação política para os baixos índices de convênios firmados com o governo federal, a Prefeitura de São Caetano observa que inscreveu outros projetos para receber investimento da União. Como é o caso das propostas feitas para inclusão digital, para promoção de políticas públicas para mulheres, instalação de restaurantes populares e reforma de unidade de Saúde (este suspenso, no valor de R$ 2 milhões).
Outros ainda estão sob análise, como é o caso de R$ 196,4 mil para pavimentação de ruas do bairro Santa Maria, R$ 100 mil para reestruturação de quadra poliesportiva e R$ 900 mil para readequação viária no bairro Olímpico.
O secretário de Gabinete e de Saúde de Santo André, Nilson Bonome, atribuiu a evolução das parcerias com o Planalto "à vontade e ao empenho dos atuais secretários do governo Aidan Ravin em trabalhar em prol da cidade, a fim de trazer recursos que beneficiem o município e sua população". Ele cita ainda que o "resultado positivo" deve-se também "ao estreitamento da relação que a administração andreense mantém com o governo federal".
Descartando politicagem, o governo Mário Reali (PT), de Diadema, vice-campeão em obtenção de verbas por convênios, frisou que a captação dos recursos "segue criteriosamente todas as diretrizes técnicas estabelecidas pelo governo federal, que disponibiliza a todos os demais entes da federação os critérios para a formatação de convênios a partir da publicação no Diário Oficial da União e nos sites dos ministérios". 

O Executivo elogiou a política econômica adotada pelo governo federal, que "passou a ser ainda mais distributiva e garantiu o maior repasse de recursos a todos os demais níveis de governo a partir do fortalecimento da economia nacional e com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)".




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