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Invasoes de terra caíram 71,4%; MST contesta dados
Do Diário do Grande ABC
09/03/2000 | 16:49
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O número de invasoes de terra no Brasil caiu 71,4% no primeiro bimestre deste ano em comparaçao com o mesmo período do ano passado, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foram 26 ocupaçoes contra 91.

Os dados sao contestados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), para quem os números sao "fictícios". A Confederaçao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) concorda com o levantamento, mas ressalta que a reduçao "é fruto da violência no campo".

Das 26 invasoes de terra, 35% foram em Alagoas, 15% no Mato Grosso do Sul, 8% no Paraná e em Pernambuco e 34% no restante do país.

A avaliaçao do governo é de que a reduçao do número de invasoes estaria associada ao maior número de assentamentos em comparaçao com governos passados.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, a tendência é "mais pressao" sobre o governo para o aumento do volume de crédito e por assistência técnica.

Ficçao - Para o MST, o anúncio sobre reduçao no número de invasoes é um contra-ataque do governo às críticas externas sobre a falta de um programa de reforma agrária consistente.

Um dos coordenadores nacionais do MST, Roberto Baggio, disse que há no país 71 mil famílias acampadas à espera de terra. "Sao números fictícios e manipulados", afirmou Baggio sobre as informaçoes do ministério.

O presidente da Contag, Manoel José dos Santos, concorda que houve uma diminuiçao do número de invasoes, mas atribui isso em grande parte à determinaçao do governo de nao desapropriar terras invadidas e à violência no campo.

Santos denunciou o assassinato, quarta-feira, de um secretário de sindicato rural em Pernambuco, Severino Manoel dos Santos. "Ainda nao é hora de comemorar a suposta reduçao de ocupaçoes de terras", disse Santos.

O MST e Contag estao preparando protesto e ocupaçoes para os próximos dois meses. A Contag espera levar entre 15 e 20 mil trabalhadores rurais ao centro de Brasília na primeira quinzena de maio, em um protesto por mais desapropriaçao de latifúndios, apoio à agricultura familiar e infra-estrutura nos assentamentos.

O MST pretende fazer 500 ocupaçoes de terras em abril, durante as celebraçoes dos 500 anos do descobrimento do país. Jungmann convidou o MST a ajudar o governo a emancipar 500 assentamentos e encontrar 500 "casos de sucesso" na reforma agrária.

Subsídios - Em razao do maior número de assentamentos, o governo espera maior pressao por crédito e assistência técnica. Jungmann também acredita no surgimento de movimentos mais organizados em torno de cooperativas de agricultores familiares.

O governo, segundo o ministro, estuda a criaçao de subsídios para os agricultores familiares. Ele afirma já estar discutindo o assunto com o Ministério da Agricultura. Atualmente o governo concede crédito mais barato a assentados da reforma agrária.

Jungmann disse que, pessoalmente, defende a inclusao de cláusulas na legislaçao da Organizaçao Mundial do Comércio (OMC) favorecendo a agricultura familiar. Um dos incentivos em estudo é a extinçao de barreiras fitossanitárias e comerciais para a produçao agrícola familiar. "Queremos um tratamento diferenciado do agribusiness", disse Jungmann.

Incra - O ministro anuncia nas próximas semanas uma reestruturaçao do Incra, pela qual os superintendentes cumprirao mandato e terao contrato de gestao. Areas de maior conflito, como o Oeste do Paraná e o Mato Grosso do Sul, terao prioridade de atendimento na reforma agrária.




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