O prefeito de Rio Grande da Serra, Ramon Velasquez (PT), fez um mea-culpa e admitiu que o governo foi levado pelo ímpeto ao apresentar o projeto de lei que criou a TIP (Taxa de Iluminação Pública) sem ter um profundo conhecimento do assunto. “Agora eu faço essa autocrítica”, afirmou Velasquez, que nesta terça se reúne com o presidente da Câmara, Adler Teixeira (PSDB), o Kiko, para tentar esclarecer as divergências sobre o tema.

As dúvidas sobre a TIP fizeram com que a administração promovesse a cobrança no carnê do IPTU e com valor fixo de R$ 45,44, diferente do que prevê a lei aprovada pela Câmara no fim do ano passado. O encontro entre Velasquez e Kiko é a terceira reunião agendada pela administração como forma de achar uma saída pelo impasse.

O presidente da Câmara preferiu não se manifestar sobre o assunto até que encontre, junto com o prefeito, uma conclusão para as divergências da cobrança. Kiko adiantou apenas que será um prejuízo muito grande para o município se a cobrança não for feita. Segundo o secretário de Finanças Cássio Pegoraro, no ano passado, o custo da iluminação pública na cidade foi de R$ 532 mil, e a Prefeitura recolheu apenas 27% desse total com cobranças feitas no carnê do IPTU. De acordo com ele, mesmo que todos os contribuintes pagassem a taxa anual de R$ 37,55 no ano passado, a arrecadação seria de R$ 413 mil.

O secretário de Governo, Hamilton José dos Santos, disse que, a partir da reunião entre Kiko e Velasquez, o corpo técnico dos departamentos jurídico e de finanças vai estudar a aplicação da lei. O único fato que Santos garantiu foi a cobrança da taxa. “Precisamos chegar a um consenso, porque a Prefeitura não pode ficar sem cobrar”, disse.

A reunião para esclarecer as divergências sobre a cobrança da TIP foi adiada pela segunda vez na sexta-feira passada pelo secretário de Finanças. Na ocasião, Pegoraro disse que o assunto seria debatido com os vereadores em encontro que seria realizado nesta terça na Câmara, o que não ocorreu. Nesta segunda, sem detalhar motivos, Pegoraro apenas anunciou que o tema seria debatido nesta terça, entre Velasquez e Kiko.