O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, apresentou nesta terça-feira novos argumentos que invertem a discussao sobre a moratória mineira. Depois de um pronunciamento de mais de duas horas a jornalistas, Franco afirmou que o Estado nao está em moratória com a Uniao, mas é, ao contrário, a Uniao quem deve ao Estado. "Nao existe moratória, quem deve a Minas é a Uniao." Segundo o governador de Minas, o governo federal tem débitos junto ao Estado que somam cerca de R$ 19 bilhoes, o que comprovaria sua tese de que Minas nao deve ao governo federal, mas sim o contrário.

Apesar de ter convocado uma entrevista coletiva, Itamar Franco nao respondeu a nenhuma pergunta dos jornalistas. Irritado com a imprensa, que insistia em perguntar se a moratória mineira estava suspensa ou nao, o governador disse: "Vocês nao entenderam nada", para repetir em seguida: "Nao existe moratória, quem deve ao Estado é a Uniao."

Segundo o vice-governador, Newton Cardoso, apesar da afirmativa de Itamar sobre a nao existência da moratória, o governo mineiro continuará nao pagando as parcelas da dívida repactuada com a Uniao, enquanto nao for feito um acerto de contas para avaliar os débitos que o governo federal teria com o Estado. "Acabou a moratória e começa a cobratória", disse Cardoso.

O Estado tem que pagar cerca de R$ 136 milhoes à Uniao este mês, referentes à parcela da dívida repactuada. Até agora o governo federal bloqueou o repasse de cerca de R$ 181 milhoes ao Estado para quitaçao das parcelas dos três primeiros meses do contrato de renegociaçao da dívida mobiliária, além de dívidas de Minas com o Banco Mundial (BIRD).

O vice-governador de Minas afirmou que a Uniao tem dois débitos principais com o Estado. O primeiro seria no valor de US$ 1,046 bilhao, referente a obras de recuperaçao de estradas federais em Minas, que foram tocadas pelo governo estadual, mas que sao de responsabilidade da Uniao. O segundo débito seria de RS$ 17 bilhoes, referentes a pagamentos de aposentados. Esta dívida seria originada de funcionários da iniciativa privada que trabalharam no fim de sua carreira no Estado. Este assumiu suas aposentadorias e Minas quer cobrar a contribuiçao destes funcionários para a Uniao, quando na iniciativa privada.

Cardoso disse esperar que haja um encontro de contas que comprovaria que a Uniao é quem deve recursos ao Estado. Itamar Franco prometeu recorrer à Justiça caso a Uniao nao reconheça estes débitos. O governador de Minas prometeu ainda que comunicará aos órgaos financeiros internacionais sobre os débitos que a Uniao tem com Minas Gerais, assim como o governo federal fez quando ele anunciou a moratória, no início de janeiro.

O governador nao poupou críticas ao presidente Fernando Henrique Cardoso, e garantiu que começa a partir desta quinta-feira a fazer um "road show" pelo Brasil para apresentar a "verdade dos fatos" sobre os indicadores econômicos brasileiros. O "road show" começará por Goiânia (GO).

Itamar Franco disse que poderia ter tomado atitude semelhante do governo Federal bloqueando estradas federais que estao dentro do Estado ou até mesmo cortando água e luz de repartiçoes federais instaladas em Minas, em decorrência destes dois débitos além de algumas dívidas destes órgaos com as estatais de energia e águas e esgotos de Minas. "Mas a mesquinharia nao faz parte da história mineira", ironizou.

Fornecedores - Dentro de 90 dias o governo mineiro pagará dívida de R$ 8,864 milhoes junto a pequenos credores do governo. Até o final do ano, o governo mineiro pretende quitar sua dívida com cerca de 48 mil fornecedores, totalizando R$ 39 milhoes. De acordo com o secretário da Fazenda de Minas, Alexandre Dupeyrat, os grandes credores do Estado, cerca de 1.625, devem começar a receber seus créditos a partir do ano que vem.