O novo ano traz boas notícias para quem nao sabe nem por onde começar para emplacar seu livro, show, exposiçao, espetáculo cênico ou qualquer outro projeto de natureza cultural. A segunda ediçao do livro "Projetos Culturais - Elaboraçao, Administraçao, Aspectos Legais e Busca de Patrocínio" (Escrituras, 286 págs., R$28,00), lançada nesta quarta-feira na Livraria Cultura, em Sao Paulo, traz explicaçoes completas, passo a passo, sobre os procedimentos que devem ser adotados por artistas e produtores, desde a elaboraçao do projeto, passando pelo preenchimento dos formulários do MinC e a busca de patrocínio, até as prestaçoes adequadas de contas no fim do processo.

O texto tem co-autoria do advogado Fábio de Sá Cesnik com a administradora de empresas Maria Eugênica Malagodi. Cesnik elaborou projetos de vários artistas, como Daniela Mercury, Ná Ozzetti, Jorge Mautner e Negritude Jr. Maria Eugênia dá aulas sobre leis de incentivos em diversas instituiçoes, entre elas o Senac. "Procuramos ser bastante didáticos, pois muitas vezes as pessoas nao sabem nem por onde começar sua busca de patrocínio; primeiro porque as leis de incentivo existem há pouco tempo e depois, porque os próprios formulários do MinC apresentam dificuldades reais para serem preenchidos", afirma a autora.

"Demos também muita ênfase à parte de prestaçoes de contas, pois até hoje nunca houve uma prestaçao sem problemas no ministério", comenta Cesnik. Uma das principais dicas dos autores é fazer cópia de todas as notas fiscais, recibos e extratos da conta bancária - que deve ser aberta exclusivamente para o projeto em questao. O livro apresenta um histórico do mecenato e do marketing cultural, mostrando que desde o início a humanidade se esforçou para encontrar formas de incentivar a produçao cultural. Segundo os autores, tudo leva a crer que os criadores dos desenhos paleolíticos de animais eram caçadores "profissionais" - pode-se presumir isso a partir de seu conhecimento profundo dos animais - e é provável que como "artistas", estivessem isentos da obrigaçao de prover alimentos para o grupo.

Propaganda - Na Grécia antiga, o festival de teatro servia à polis como excelente instrumento de propaganda e os autores de tragédia eram bolsistas do Estado. Em Roma, a importância da pintura logo suplantou a da escultura, pois ela era cartaz, editorial, propaganda, servia de espaço à crônica e à caricatura política. Na Idade Moderna surgiu o artista como produtor cultural, a quem a classe média encomendava obras de arte. E finalmente no século 20, o patrocínio passou a ser usado em troca de propaganda imediata.

A história do incentivo às artes no Brasil é recente. Nasceu em 1986, com a Lei Sarney, que captou, durante sua vigência, US$ 450 milhoes. "O problema dessa lei é que como ela nao exigia aprovaçao prévia de projetos culturais, mas apenas o cadastramento de entidades culturais no ministério, desconfiou-se muito de que ela teria favorecido abusos, pois qualquer nota fiscal emitida por uma entidade cadastrada poderia ser usada por seu destinatário para abatimento fiscal", analisa Cesnik.

A Lei Sarney foi revogada em 1990, com o Plano Collor, com todas as demais leis de incentivo fiscal. Collor promulgou a Lei Rouanet, que introduziu a aprovaçao prévia de projetos, mas no começo impedia a remuneraçao de intermediários. Essa proibiçao caiu em 1997, quando Fernando Henrique assinou o Decreto 1.494, transformando a Lei Rouanet em um instrumento mais prático e viável. "Hoje a figura do agenciador é importantíssima, principalmente porque ele sabe quais empresas têm maior possibilidade de patrocinar determinados projetos; o intermediário também sabe bem como abordar o empresário", afirma Cesnik.

Por determinaçao da lei, o trabalho do intermediário, mais o de um consultor para elaboraçao de projetos, nao pode ultrapassar 10% do orçamento total do projeto. A Lei Rouanet, veio se juntar a do Audiovisual, que tem dado privilégio à produçao cinematográfica, a área artística que mais cria empregos no país. "Muitos produtores e artistas esquecem que os projetos podem ser contemplados ao mesmo tempo pelas leis federais, estaduais e municipais", comenta Cesnik.

Para Maria Eugênia, o marketing cultural está crescendo cada vez mais como opçao de fixaçao da marca. A autora acredita que as leis de incentivo sao apenas um começo para a criaçao de uma cultura espontânea de patrocínio por parte das empresas.