O rígido ajuste fiscal baixado no mês passado pelo presidente Fernando de la Rúa - o segundo em seis meses de governo - nao será suficiente para cumprir as metas fiscais acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), diz a Fundaçao Capital, principal escritório de consultoria financeira da Argentina, em seu último boletim conjuntural. De acordo com os economistas da Fundaçao, a Argentina precisará de uma nova renegociaçao com o Fundo, já que o mau desempenho da arrecadaçao e a insuficiente reduçao dos gastos públicos devem evitar o cumprimento das metas no segundo semestre.

"Estima-se que a arrecadaçao crescerá este ano US$ 2,3 bilhoes, US$ 1,3 bilhao a menos do estimado pelo governo", diz o relatório, obtido pela Agência Estado. A Fundaçao afirma que, no decorrer deste ano, a arrecadaçao cresceu menos de 2%, quando a estimativa para o ano todo é superior a 7%. Fora isso, acrescentam os economistas, os juros da dívida cresceram 15% desde janeiro, acima dos 11% projetados pelo governo. Embora esse componente seja variável, e em grande parte independa do setor público, é um fator agravante para a Argentina.

A Fundaçao explica ainda que os juros da dívida crescerao este ano US$ 1,5 bilhao e devem continuar a aumentar a médio prazo, já que o país continuará a mostrar contínuos déficits fiscais pelo menos até 2003, quando a lei de responsabilidade fiscal obriga o governo a encontrar um equilíbrio em suas contas. De acordo com projeçoes da Fundaçao Capital, o déficit fiscal este ano deve aproximar-se de US$ 5,85 bilhoes, pouco mais de US$ 1,1 bilhao acima dos US$ 4,7 bilhoes acertados com o Fundo.

"Se o déficit projetado deriva apenas de ingressos extraordinários, sem enfrentar o esforço de reduçao dos gastos públicos prometido pelo governo, surgirao problemas na relaçao Argentina/FMI", afirmam os economistas liderados por Martin Redrado, diretor da Fundaçao. O informe reconhece, no entanto, que os recursos necessários para o cumprimento das metas no segundo trimestre estao praticamente assegurados. A meta entre abril e junho é um vermelho de no máximo US$ 690 milhoes.

No primeiro trimestre, as contas fiscais do setor público mostraram um resultado negativo de US$ 2,15 bilhoes, US$ 150 milhoes melhor do que a meta de US$ 2,3 bilhoes acertada com o FMI. "Até agora, a contabilidade criativa tem ajudado a fechar as contas dos dois primeiros trimestres do ano, mas é difícil imaginar um cenário de revisao de metas com um setor público que nao cumpriu seus compromissos de reduçao de gastos", alerta a Fundaçao.

De acordo com Redrado, o cumprimento das metas no primeiro semestre será obtido graças ao aumento dos impostos do "antecipo" (antecipaçao do pagamento de impostos sobre os lucros das empresa) de 9% para 25% este mês, à moratória fiscal (suspensao de pagamentos do Estado com fornecedores) e aos recursos conseguidos com a troca de parte da dívida. Com tudo isso, argumenta a Fundaçao, foi possível juntar US$ 900 milhoes. "Este tipo de soluçao nao é sustentável no tempo", advertem os economistas.

Além disso, acrescenta a Fundaçao, estima-se que o Estado perderá pelo menos US$ 700 milhoes por conceito de ingressos extraordinários. No ano passado, o anterior governo conseguiu US$ 1,6 bilhao graças a processos de licitaçao e à venda de alguns ativos do Estado na companhia YPF, que acabou sendo adquirida em sua totalidade pela espanhola Repsol.

Apesar dessas previsoes pessimistas das entidades privadas, o ministro de Economia, José Luis Machinea, tem insistido em suas declaraçoes que a Argentina cumprirá as metas. Outra consultoria financeira, a Espert & Associados, afirma que o déficit fiscal será de US$ 7 bilhoes este ano. "Para cumprir com os US$ 4,7 bilhoes, é necessário juntar US$ 7 bilhoes adicionais. Mas, até agora, a arrecadaçao cresceu apenas US$ 250 milhoes e mesmo somados ao ajuste de US$ 500 milhoes faltam US$ 6,25 bilhoes para poder cumprir com as metas previstas pelo governo", diz José Luis Espert.

A Fundaçao Capital acredita que a Argentina nao terá inconvenientes para conseguir uma renegociaçao de suas metas com o Fundo, desde que os ajustes do setor público sejam seguidas à risca, como foi anunciado no mês passado. "Até 2003, haverá vencimentos de dívida barata que será renovada com taxas mais caras, fenômeno que poderá piorar com uma nova operaçao de troca", diz a Fundaçao. As duas primeiros trocas feitas este ano devem provocar um incremento de US$ 250 milhoes por ano na dívida até 2003.