Política Titulo Diadema
Dívida cai 23%, mas receita ainda está comprometida
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
11/06/2012 | 07:53
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A dívida líquida da Prefeitura de Diadema caiu 23% no primeiro quadrimestre do ano, passando de R$ 314,2 milhões, apresentados no fim do ano passado, para R$ 255,9 milhões. Apesar da redução, o comprometimento das finanças públicas em relação aos passivos municipais cresceu de 44,38% para 62,46%. Esse percentual serve como base para análise das contas do Paço com referência à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estipula teto de até 120% de débitos em relação à receita corrente líquida do município.

O acréscimo do comprometimento da receita tem como principal origem o deficit orçamentário registrado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentado pelo prefeito Mário Reali (PT) no mês passado. O Orçamento do Paço para 2011 previa arrecadação de R$ 835,3 milhões, mas a administração realizou apenas R$ 765,5 milhões, R$ 69,8 milhões a menos (ou 8%). Para 2012, a estimativa presente na LDO é a de que a receita da cidade ultrapasse R$ 1 bilhão.

Levando em consideração dívidas de todas autarquias de Diadema (Fundação Florestan Fernandes e Ipred), mais restos a pagar vinculados à administração municipal, o passivo do Executivo teve redução de R$ 467,5 milhões para R$ 461,4 milhões.

Apesar do acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para depositar 2,08% da receita corrente líquida para abater a dívida com precatórios, o débito desta natureza continua sendo o maior do governo diademense. São R$ 197,3 milhões. Em seguida aparecem dívidas com o Ipred (R$ 147,9 milhões), Banco do Brasil (R$ 44,2 milhões) e INSS (R$ 27,8 milhões).

O total de gastos com servidores públicos apresentou pequeno aumento. Em 2011, o valor chegou a R$ 339,2 milhões (47,93% de comprometimento da receita corrente de Diadema). Neste quadrimestre, a despesa foi de R$ 355 milhões (48,06%). A LRF obriga a Prefeitura a despender menos de 54% de sua receita com pagamento a funcionários públicos e orienta que esse percentual não ultrapasse 51,3%.




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