A demanda por vagas em creches na faixa etária de 0 a 3 anos aumentou 12,9% entre 2021 (53.508 estudantes) e 2022 (com 60.417 alunos) nas redes pública e privada de ensino da região, de acordo com o Censo Escolar Inep. Ainda segundo o levantamento, a população de até 4 anos estava estimada em 161.187 crianças no Grande ABC – o que indica que a oferta de serviços educacionais não consegue atender a esse público. Diante desse quadro, o secretário executivo da entidade, Mário Reali, esteve em Brasília para apresentar essa e outras demandas ao secretário-executivo do MEC (Ministério da Educação), Leonardo Barchini, em reunião na sede da Pasta.

“A tendência de maior demanda por creches implica na necessidade de aumento dos investimentos em infraestrutura e em recursos humanos para atendimento desse segmento da população, visando garantir a universalidade do acesso e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, no Plano Regional de Educação e nos planos municipais de educação”, informa trecho do documento entregue para Barchini e que solicita o retorno do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil).

O documento elenca outras demandas para educação consideradas prioritárias pela entidade regional. Dentre elas, estão o pedido de financiamento para projeto de criação do curso de pedagogia na UFABC (Universidade Federal do ABC), retorno do Programa Mais Educação para ensino integral e atualização do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa). Na reunião, Reali também reforçou a solicitação pela instalação de uma unidade do IF (Instituto Federal) na região.

“De acordo com o Plano Nacional de Educação, é dever dos municípios atender com educação integral, no mínimo, 50% das escolas e 25% dos estudantes. Para isso, deve-se garantir estrutura física e capacidade de formação, já que essa modalidade pressupõe um entendimento amplo de educação, cultura, esporte”, analisa a coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Educação do Consórcio, Ana Lúcia Sanches. 

Para ela, as necessidades se repetem na educação infantil. “A solicitação por mais infraestrutura também inclui as creches. Isso justifica a solicitação pelo Proinfância. O governo federal já apresentou propostas para a primeira infância e nós entendemos que precisamos desse apoio.” 

O Consórcio pediu revisão do valor cedido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para o atendimento direcionado à educação inclusiva. Também pediu para que o governo federal ofereça bolsa de R$ 200 para alunos da EJA ( Educação de Jovens e Adultos). Ana indica que essa é uma forma de conter a evasão escolar. “Precisamos fazer algo pela juventude. Muitos desistem dos estudos já no ensino fundamental dois, principalmente se fazemos o recorte racial. Eles priorizam o trabalho. Por isso, o benefício financeiro é uma maneira de manter esse estudante na escola.” 

Até o momento, não há um prazo para que o governo federal retorne às solicitações.