O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) quer incorporar ao programa de reforma agrária as 34 mil famílias assentadas em todo o país pelo programa Banco da Terra, criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e extinto no ano passado pelo atual governo. A proposta foi apresentada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e está sendo estudada.

Como principal articulador da clientela atendida pela reforma agrária, o MST espera trazer para sua bandeira os núcleos de projetos que o Banco da Terra criou na maior parte dos Estados brasileiros. Segundo o coordenador estadual Delweck Mateus, a estratégia faz parte de uma decisão do movimento de ampliar sua área de atuação. O plano, segundo ele, é fazer parcerias com outros movimentos sociais que atuam no campo para combater o latifúndio e buscar o fortalecimento da agricultura familiar.

Quando foi lançado, na segunda gestão de FHC, o programa Banco da Terra foi visto como uma tentativa de quebrar o monopólio do MST sobre o projeto brasileiro de reforma agrária. As famílias pagariam pelos lotes durante 20 anos e receberiam recursos a fundo perdido para a construção das casas. Segundo Mateus, depois da mudança de governo, essas famílias deixaram de fazer parte de um programa com diretrizes de fomento bem definidas. “Os assentados ficaram sem linhas de crédito e assistência técnica, que são essenciais para o pequeno agricultor”.

Os núcleos foram vinculados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário que, segundo ele, não recebe a mesma atenção dada ao programa de reforma agrária. A proposta do MST, segundo Mateus, foi discutida com representantes de 20 grupos do Banco da Terra instalados na região sudoeste de São Paulo. “As 400 famílias preferem que os núcleos sejam transformados em assentamentos da reforma agrária”.

O secretário adjunto do Desenvolvimento Agrário, Dino Sandro Borges de Castilhos, disse que o governo vê com restrições a fusão proposta pelo MST porque os dois programas se complementam. “O programa de crédito fundiário só atua em áreas não passíveis de reforma agrária, como propriedades produtivas ou áreas com menos de 15 módulos fiscais”. Ele negou que o programa não esteja atendendo aos núcleos de assentados. “Estamos ampliando o atendimento”. Até o ano passado, foram investidos R$ 731 milhões em 17,8 mil projetos. Neste ano, foram gastos R$ 39,9 milhões para atender a 2.533 famílias.