Terça-feira é o dia decisivo para a cassação do mandato do vereador de Rio Grande da Serra Valdir Mitterstein (PPB), o Gaúcho. A Câmara realiza sessão extraordinária para votar o relatório final da Comissão Processante que indica o afastamento definitivo do parlamentar. A cassação de Gaúcho foi solicitada pelo vereador Edvaldo Guerra (PV) após sua condenação, em dezembro do ano passado, a 19 anos de prisão por ser mandante do assassinato do ex-prefeito José Carlos Arruda. O parlamentar está preso na Cadeia Pública de Ribeirão Pires desde abril do ano passado. Apesar de sua prisão, Gaúcho continua recebendo o salário de R$ 1,8 mil pago pelo Legislativo.

A Comissão Processante foi criada oito dias após a condenação judicial de Gaúcho. Os vereadores esperavam concluir os trabalhos até o final de janeiro, mas o advogado de defesa conseguiu prorrogar os trabalhos ao arrolar testemunhas que muito provavelmente não compareceriam para depor, como de fato ocorreu.

Entre os citados para prestar esclarecimentos à comissão estavam o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente nacional do partido, deputado federal José Dirceu, além do prefeito de Diadema, José de Filippi Jr.; o prefeito de Santo André, Celso Daniel (seqüestrado e morto em janeiro), e José Zito Jacinto da Silva, acusado de participar do crime, mas que está foragido da Justiça desde 10 de abril do ano passado.

Além da condenação judicial, a comissão também baseou sua decisão no depoimento de Gaúcho prestado à polícia durante inquérito que apurava o assassinato do ex-prefeito. O vereador disse na ocasião que “recebia gorjetinhas do prefeito para pôr gasolina e comprar gás e carne em troca de um votinho polêmico na Câmara.” Também foi baseado nessas declarações que o vereador Edvaldo Guerra apresentou o pedido de cassação.

O relatório final afirma que a conduta pública do vereador preso torna inviável sua permanência na cadeira no Poder Legislativo. “Conforme está comprovado nos autos, se envolveu com indivíduos da pior espécie, reunindo-se para praticar crimes, afetando assim a dignidade dessa edilidade. Portanto, é impossível sua permanência como um dos membros desse Legislativo.”

O presidente da Comissão Processante, vereador Anderson Guijarro (PFL), acredita que a cassação de Gaúcho deva ser aprovada por unanimidade dos 13 parlamentares aptos a votar. Estão impedidos de votar o vereador Guerra, por ser autor do pedido, e Antonio Expedito de Oliveira (PL), por ser suplente e parte interessada no processo. Com a cassação, Oliveira assumiria de forma definitiva uma cadeira no Legislativo municipal.

Guijarro afirmou que a cassação de Gaúcho é uma resposta à população e que após o término desse processo o Legislativo poderá trabalhar com mais tranqüilidade. “Fizemos um bom trabalho. A defesa só quis enrolar a gente, mas a população aguarda uma resposta”, disse.