O governo suspendeu as operações de crédito consignado em folha de pagamento para aposentados e pensionistas por tempo indeterminado.

A previsão, no entanto, é que a situação seja normalizada já amanhã, quando deverá ser publicada uma instrução normativa diminuindo de 30% para 20% o comprometimento máximo da renda do beneficiário para o empréstimo, de acordo com o Ministério da Previdência Social.

A concessão do crédito consignado em folha para essa camada da população ficou confusa para os bancos desde o dia 20 de dezembro do ano passado, quando uma outra instrução normativa do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) aumentou de 36 para 60 meses o prazo de pagamento do empréstimo. No documento, não ficou clara a porcentagem de renda do beneficiário que poderia ser comprometida na operação.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social, o INSS havia entendido que o limite seria de 20% para o empréstimo e de 10% para o cartão de crédito. Paralelamente, os bancos continuavam trabalhando com o topo de 30%.

Os bancos, no entanto, continuam concedendo os empréstimos normalmente, de acordo com Jorge Higashino, superintendente de Projetos Especiais da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). “As operações continuam. O que pode acontecer é que, quando enviada para aprovação no Dataprev (sistema tecnológico do INSS), a solicitação não seja aceita. Mas aí é só enviarmos novamente até a normalização do sistema”, disse. Segundo ele, o processo costuma demorar de 24 a 48 horas.