Sob risco de despejo, futuro do Projeto Meninos e Meninas de Rua será decidido hoje

Inclusão. Vida. Cultura. Esperança. Diversidade. Arte. Esporte. Essas foram algumas definições do que significa o Projeto Meninos e Meninas de Rua para as pessoas assistidas pela entidade de São Bernardo, que atua na promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes e de famílias em vulnerabilidade social.

Há mais de 30 anos que o número 1.610 da Rua Jurubatuba, no Centro da cidade, é o endereço da sede da instituição, que atende cerca de 1.000 pessoas de forma direta e indireta. Hoje, a organização irá conhecer seu destino: ser despejada do imóvel ou continuar promovendo as atividades sociais e culturais à população periférica e em situação de rua.

É que hoje será julgada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a solicitação da Defensoria Pública que pede a anulação do processo de despejo movido pela Prefeitura de São Bernardo. Em 2018, a administração de Orlando Morando (PSDB) retirou a permissão do uso do imóvel, cedido à entidade em 1989, por meio do decreto de número 11.936.

Em justificava na época, a administração pública afirmou que a ONG (Organização Não Governamental) utiliza a sede com base em documentação irregular e com restrições junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), o que impossibilitaria a manutenção do convênio. 

Caso a área pública seja desapropriada pelo projeto, o Executivo de São Bernardo alegou que o imóvel será utilizado pela Secretaria de Assistência Social. 

“Se não fosse pelo projeto, não teria conseguido cursar uma faculdade com 100% de bolsa. Para uma mulher preta e periférica as chances são mínimas. Quando me formar pretendo ser voluntária aqui para poder ajudar na formação de outros jovens e mostrar que há perspectivas de futuro”, disse Jéssica do Carmo, 27 anos, estudante de pedagogia e que frequentou por dois anos as aulas do cursinho pré-vestibular ofertado pela organização.

Para a mãe de Jéssica, Luzia do Carmo, 70, moradora do bairro Silvina, o Projeto Meninos e Meninas de Rua faz parte da sua história e da sua família. Ela participa das atividades da organização desde o início, e cita o apoio psicológico e alimentar que recebeu nos últimos 30 anos.

“Os meus quatro filhos participaram das atividades, eles cresceram aqui. Quantas vezes vim até o projeto precisando apenas que alguém me escutasse, falasse comigo, e sempre que precisei eles me estenderam a mão. Na pandemia, por exemplo, eles distribuíram cestas básicas e isso foi fundamental para garantir a nossa alimentação naquele período”, desabafa a idosa.

“Só de pensar que não vai ter mais esse espaço, que acolhe a todos tão bem, me bate uma tristeza. Acredito na Justiça, vão fazer o que é certo”, complementa Luzia.

O Projeto Meninos e Meninas de Rua oferece diferentes tipos de atendimento, como distribuição de alimentos à população carente, cursos e oficinas populares de capoeira, futebol, dança, percussão, gafieira, pré-vestibular popular e natação para crianças. Além de apoio psicológico, atividades de lazer e produção do tradicional bloco carnavalesco Eureca (Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente), que promove e defende o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A educadora infantil Madhava Camila Venutto Ramos, 34, associa a importância do projeto com a ausência de políticas públicas presentes nas comunidades de São Bernardo.

“Não tem atividades de cultura e lazer nas periferias da cidade, e quando tem são limitadas. Frequento esse espaço desde os 13 anos, e foi aqui que aprendi sobre os meus direitos, e principalmente sobre a promoção dos direitos e do bem-estar das crianças. O projeto foi fundamental para minha formação social e cultural”, pontua Madhava, que leva a família todos os anos para desfilar no bloco Eureca.

Coordenador geral do projeto Meninos e Meninas de Rua, Marco Antônio da Silva, mais conhecido como Markinhos, defende a permanência da instituição, que resiste há cinco anos contra tentativa de despejo da Prefeitura de São Bernardo. “A sede é um ponto de referência e o endereço é conhecido internacionalmente. Caso o parecer seja negativo, iremos repensar o que fazer, porque iria fragilizar o atendimento à população, mas acreditamos na Justiça. Não estamos em uma disputa para ver quem ganha ou quem perde, o trabalho vai além disso. Espero que possamos continuar com o nosso trabalho”, defende Markinhos, que cita ainda a participação da entidade na discussão e formulação de políticas públicas para o público infantil no País.

Além de São Bernardo, o projeto também atende jovens da Zona Leste da Capital e de outros municípios da região.

Questionada sobre o assunto, a Prefeitura não informou se mantém diálogo com a entidade social, e nem se outro imóvel será cedido caso o TJ-SP decida pela sequência do processo de despejo. 

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