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Fazendeiros criam reserva de mata atlântica
Do Diário do Grande ABC
24/06/2000 | 15:28
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Resta no Estado do Rio apenas 8% da área de mata atlântica que existia há 500 anos. Já foram 43 mil quilômetros quadrados, hoje sao 3.440. E nada menos que 80% está nas maos de proprietários particulares. Mas isso nao precisa significar ameaça de devastaçao. Um movimento que se intensificou nos últimos três anos tem levado os donos de terras a transformarem parte da propriedade em reserva natural. Em 1994 apenas 5 donos de terra faziam parte do programa de preservaçao. Em 1997, eram 13. Este ano, já sao 28.

O programa, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), incentiva donos de terras com mata atlântica a criarem em suas propriedades as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). Na prática, significa um compromisso permanente de nao-desmatamento, que deve ser seguido para sempre por herdeiros ou qualquer outro dono da terra.

Uma vez transformado em RPPN, o trecho nao pode ser transformado em área de agricultura, pastagem ou mesmo estrada. Em troca, os proprietários recebem isençao do Imposto Territorial Rural (ITR) da área transformada em reserva, mais facilidade de crédito em instituiçoes do governo e acompanhamento e proteçao do Ministério do Meio Ambiente.

A adesao ao programa depende de aprovaçao do ministério e passa a valer quando sai publicada no Diário Oficial. "A resistência dos proprietários foi diminuindo com o tempo, porque eles perceberam que transformar parte da propriedade em RPPN nao é fazer voto de pobreza", diz o proprietário Sérgio de Lima, que destinou 63 dos 254 hectares que possui no município de Rio Claro ao programa de RPPN.

Lima preside a Associaçao de RPPNs do Estado. "Ninguém faz isso para se livrar do ITR, até porque ele nao é tao alto e há outras formas de reduçao do imposto", diz ele. "É por idealismo, pelo interesse de ver a mata preservada, sem o risco de um outro dono no futuro vir a devastar."

Segundo o gerente do Ibama no Rio, Dionísio Passamilio, a RPPN funciona como uma unidade de conservaçao federal, com a única diferença de que é particular. "Mas segue as mesmas regras e, para os donos, há a vantagem de ter uma área preservada que pode ser usada para educaçao ambiental, ecoturismo e outros meios", diz Passamilio.

Parceria - O técnico sabe que, apesar dos esforços, as áreas de floresta no país ainda estao expostas a graves riscos de devastaçao, mas confia na adesao crescente dos proprietários aos programas de preservaçao ambiental. Há três semanas, Dionísio foi obrigado a testemunhar mais uma cena de destruiçao da floresta, na Reserva Biológica de Poço das Antas, em Silva Jardim, onde o fogo destruiu 400 hectares de mata atlântica. O origem do incêndio será investigada pelo Ministério Público.

No noroeste do Rio, a Associaçao de RPPNs acaba de firmar uma parceria com o Instituto Pró-Natura, organizaçao nao-governamental de estudo e preservaçao ambiental. A intençao das duas instituiçoes é incentivar os proprietários da regiao a oficializarem suas terras como RPPNs. Muitos deles já fazem programas de preservaçao da área de mata atlântica e replantio de mudas da vegetaçao original, como ipês e oitis.

O Pró-Natura também treina alunos e professores das escolas dos arredores e organiza mutiroes de replantio. Na fazenda de Gilberto Alves Machado, o Geninho, em Santa Maria Madalena, já foram plantadas 3 mil mudas de vegetaçao original. Geninho usa quase toda a área como pastagem para a criaçao de gado, mas o que sobrou de floresta está sendo recuperado pelo próprio dono e os técnicos do Pró-Natura. "Em quatro anos, percebo que as nascentes de água já nao diminuem, principalmente no inverno, que é época de seca", diz. Geninho e alguns de seus vizinhos que optaram pela preservaçao no lugar do desmatamento sao os futuros candidatos do programa de RPPN.

Plantio - O trabalho no Pró-Natura no noroeste fluminense faz parte de um amplo projeto, chamado Cordao de Mata, que pretende recuperar vários pontos isolados de vestígios de floresta, integrando-os em um cordao de vegetaçao original. "Quando chegamos aqui, íamos em busca dos moradores", diz o gerente do centro de pesquisa do Prá-Natura em Conceiçao de Macabu, Luiz Bueno. "Hoje os produtores rurais nos procuram, querendo saber como preservar a mata." Lá, sao cultivadas as mudas, mais tarde transferidas para fazendas e sítios.

Nas terras do advogado José Laércio Paixao Fontes, que há cinco anos trocou a capital pelo Vale Santo Agostinho, também há cultivo de vegetaçao da floresta e já foram replantadas 10 mil mudas - o equivalente a 10% do ambicioso projeto de reflorestamento feito por Fontes e o Pró-Natura. O advogado também é dono do Hotel Carrapeta. Com o programa de replantio, ele atrai nao só turistas, mas excursoes de estudantes de várias escolas - que passam o dia na horta, na mata e nas trilhas da fazenda.




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