Dez grandes propriedades rurais do Rio Grande do Sul - situadas na chamada Metade Sul do Estado, predominantemente agrária - tiveram seus registros cancelados junto ao Instituto Nacional de Colonizaçao e Reforma Agrária (Incra). Seus donos terao 120 dias, a partir da notificaçao, para apresentar documentaçao comprovando que a propriedade nao foi adquirida através de grilagem - falsificaçao de escrituras. "Vamos verificar a cadeia dominial, ou seja, voltar à origem dos imóveis", disse o técnico da Divisao de Cadastro Rural do Incra no Estado, Orides Langer.

Somadas, as dez fazendas atingem 113 mil hectares. A maior delas possui 12.757 hectares e está situada em Rio Grande, sul do Estado. A segunda ocupa 12.400 hectares e fica em Sao Borja, regiao das Missoes, enquanto a terceira, com 12.300 hectares, situa-se em Santana do Livramento, fronteira com o Uruguai. Nenhuma das dez possui menos de 10 mil hectares de área. "Seus proprietários nao podem, por enquanto, vender, arrendar ou efetuar qualquer transaçao envolvendo as terras", avisou Langer.

Reforma agrária - nesta sexta-feira, a superintendência do Incra no Rio Grande do Sul divulgou que até o final de janeiro, oito mil hectares serao desapropriados ou adquiridos pelo instituto, no Estado, para fins de reforma agrária.

Uma das propriedades visadas é a Fazenda Santana, com 1.068 hectares, em Arroio Grande, e que abrigará 38 famílias. Sao áreas cujos processos já estavam tramitando durante a gestao do ex-superintendente regional, Paulo Emílio Barbosa, afastado no final de novembro.

Através de sua assessoria, o novo superintendente, Eduardo Freire, informou que continua aguardando a oferta de terras para venda ao Incra. No começo do mês, Freire entrou em acordo com a Federaçao dos Agricultores-RS (Farsul), entidade que nao aceita as vistorias do instituto. Comprometeu-se a suspender as averiguaçoes até o dia 31 de dezembro de 1999, na espera de que surgissem ruralistas oferecendo fazendas para negociar. Até hoje, nao havia nenhuma proposta concreta.

Sua assessoria informou que se nenhum lote for ofertado, Freire fará nova rodada de conversaçoes com a Farsul no começo de janeiro. Embora habilitado legal e tecnicamente para vistoriar propriedades, o superintendente tem dito que só fará "vistorias sem enfrentamento".