O Palácio do Planalto deve anunciar segunda, após mais uma reunião do chamado núcleo duro do governo, que concorda em desistir da proposta de transformar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) em um tributo permanente. Mas desde que a contribuição, mantida como provisória, seja prorrogada por mais quatro anos, e não apenas um. E que seja eliminada da discussão da reforma a partilha dos recursos da CPMF com os Estados.

Os interlocutores políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, estão negociando esse acordo com os partidos no Congresso, especialmente com o PSDB. Na Câmara, os deputados tucanos insistem em manter a CPMF como provisória, enquanto os governadores do PSDB estão mais empenhados em defender a partilha dos R$ 24 bilhões anuais da contribuição com os Estados. Nessa negociação, os governadores ficariam com a promessa do governo de que a partilha poderá ocorrer quando a CPMF se tornar permanente.

Segundo, os ministros Palocci e José Dirceu (Casa Civil) discutirão o assunto com o presidente Lula e depois a proposta poderá ser apresentada aos líderes partidários, em reunião à noite. “Não há ainda uma decisão do ministro Palocci sobre essa questão, mas está em discussão”, afirmou neste sábado o vice-líder do governo na Câmara, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).

Em Belo Horizonte, o ministro Dirceu disse que falará sobre a CPMF na segunda. Ele voltou a admitir atraso na aprovação da reforma tributária. “Não podemos ficar com essa agonia. A reforma tributária só está começando, a negociação é um processo longo”, disse, acrescentando que o governo trabalhará pela sua aprovação ainda este ano: “Mas, se não der, não é sangria desatada.”

A idéia de manter a CPMF como um tributo de caráter provisório atende também a uma reivindicação do empresariado. Em reunião na semana passada com líderes partidários e o ministro Palocci, representantes de entidades empresariais argumentaram que, se a contribuição for tornada permanente e, além disso, dividida com os Estados, nunca mais a alíquota, de 0,38%, será reduzida.