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Lei Paulo Gustavo é tema de encontros

Mauá e Ribeirão Pires terão audiências públicas com artistas, além de unidade móvel para moradores

Da Redação
12/06/2023 | 08:38
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A LPG (Lei Paulo Gustavo) será novamente tema de debate na região. Mauá e Ribeirão Pires preparam série de encontros nesta semana visando auxiliar artistas, produtores de cultura e sociedade civil interessados em debater a respeito da legislação. Haverá audiências públicas em ambas as cidades, além de unidade móvel em Ribeirão.

<EM>De hoje até quarta-feira, a Prefeitura de Mauá vai promover uma série de encontros para debater a respeito da implementação da legislação no município. Nas oitivas serão discutidas propostas para assegurar que os trabalhadores da cultura participem ativamente deste processo. Entre os objetivos estão planejar as ações e a execução dos recursos destinados pela lei. 

As atividades estão programadas para segunda e terça-feiras, às 19h, no Teatro Municipal, e na quarta, no mesmo horário, na Câmara. Por meio da lei, Mauá deverá receber R$ 3,5 milhões do Ministério da Cultura. 

Já em Ribeirão Pires, entre os dias 12 e 16 de junho, a unidade da Cidadania Aqui atenderá, das 9h às 15h, diversos bairros visando auxiliar artistas, produtores de cultura e sociedade civil no preenchimento do formulário de consulta pública sobre o uso dos recursos referentes à legislação. A consulta pública poderá ser preenchida até 16 de junho por meio do link (https://forms.gle/jNvxCPRXCKUstZr78).

O atendimento será das 9h às 15h. Na segunda-feira, ocorre no Jardim Caçula, na Estrada do Caçula, na terça, na USF (Unidade de Saúde da Família) Ouro Fino, na Rodovia Índio Tibiriçá, 2.725, no Centro, na quarta, no Parque Aliança, na Rua Antônio Fortes, s/nº, e na quinta, fechando a programação, no CEU (Centro de Esportes e Artes Unificados) 4ª Divisão, na Estrada do Sapopemba, 5.055.

Além disso, haverá audiência pública da Lei Paulo Gustavo, que acontecerá no dia 20, às 19h, no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro (Rua Diamantino de Oliveira, 218 – Jd. Pastoril). É previsto que Ribeirão seja contemplada com repasse de R$ 1 milhão.

Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a lei foi regulamentada pelo governo federal neste ano. Com a medida, são liberados R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O dispositivo homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021.




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