O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai tercerizar uma parcela da reforma agrária a fazendeiros e empresários, que poderao cuidar do assentamento de famílias e obter lucros com isso. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, em Brasília, pelo ministro Raul Jungmann. O governo ainda nao tem definido o modelo a ser utilizado, mas sabe que será semelhante a um leilao que incluirá a terra, infra-estrutura e habitaçao do assentado. Segundo o Instituto Nacional de Colonizaçao e Reforma Agrária (Incra), esse processo será o início da privatizaçao de obras e serviços, que serao monitorados pela Uniao.

O ministro do Desenvolvimento Agrário antecipou que o projeto-piloto vai ser adotado até o fim de junho, possivelmente em Mato Grosso. E pediu aos técnicos do Incra que acelerem a publicaçao do edital do projeto-piloto. Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Gilberto Portes, disse que a privatizaçao de uma parcela da reforma agrária é o mesmo que "jogar lenha na fogueira do campo". Ele prevê mais invasoes de terras.

Segundo Jungmann, para o governo federal nao importa se a reforma agrária é feita pelo município, associaçao de agricultores ou pelo instituto. "O que importa é que faça bem e barato", disse. Os fazendeiros e empresários vao disputar os projetos e sairá vencedor quem der o preço mais baixo. O presidente do Incra, Orlando Muniz, disse que deverá ser publicada uma regulamentaçao para a reforma agrária privada, mas deixou claro que o Estatuto da Terra já permite a chamada "colonizaçao privada".

Fazendeiros - De acordo com Muniz, qualquer fazendeiro ou empresário que quiser dividir sua própria área poderá participar da reforma agrária. O governo espera criar projetos privados em áreas de difícil desapropriaçao, onde a maioria das propriedades é produtiva. Os empresários e fazendeiros que ganharem a concorrência para participar da reforma agrária, que deverá ser feita em forma de leilao, terao de disponibilizar a terra, criar a chamada infra-estrutura básica, como estradas e energia elétrica, e ainda construir as casas dos assentados.

O governo federal espera baixar com isso alguns custos dos assentamentos públicos. Atualmente, cada família recebe em média R$ 2 mil para infra-estrutura e R$ 400 para topografia. Segundo Muniz, nos projetos tercerizados de reforma agrária o governo federal vai "funcionar como um organismo de monitoramento".

O presidente do Incra acredita que o monopólio da reforma agrária nas maos do governo nao beneficia os sem-terra. O projeto de participaçao da iniciativa privada é uma "possibilidade a mais", segundo disse, e nao significa o fim das desapropriaçoes.

Transferência - Gilberto Portes, do MST, afirmou nesta segunda-feira que o ministro Raul Jungmann está somente aumentando o descontentamento no campo. "Essas medidas vao aumentar a fogueira no campo", disse ele. "Isso também é suborno do dinheiro público". Portes afirmou que Jungmann nao tem o direito de dar dinheiro a proprietários rurais e a empresários para fazerem a reforma agrária. "A sociedade nao vai aceitar que se dê dinheiro para os proprietários rurais".

Segundo ele, na visao do MST, a terceirizaçao, mesmo que de uma parcela da reforma agrária, significa "o fim da reforma". O coordenador do MST disse que Jungmann "expressa a essência do modelo liberal". O ministro, conforme Portes, "transfere para a iniciativa privada as obrigaçoes do Estado". Ele acredita que se o governo federal insistir em "privatizar" a reforma agrária, acabará incentivando invasoes de terras em todo o território nacional. "Ainda nao estou acreditando nessa medida".