Cerca de 19 mil pessoas de todo o Estado e 200 auto-escolas da capital, da Grande São Paulo e de Santos estão na malha fina do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), numa operação que pode ser classificada como a maior ofensiva do governo estadual contra fraudes para tirar e renovar a carteira de habilitação.

Os 19 mil suspeitos de fraude foram identificados em levantamento feito em 2006 e 2007, num universo de mais de 17 milhões de motoristas. Eles estão com as habilitações bloqueadas e são informados, na hora da renovação ou de trocar a carta provisória pela definitiva, que estão pendurados e devem ir até a Corregedoria do departamento para regularizar sua situação.

“Já estamos recebendo umas 20 pessoas por dia para entrevista”, disse o delegado-corregedor do Detran, Francisco Norberto Rocha de Moraes, em entrevista ao jornal ‘Estado de São Paulo’.

Quando a fraude é comprovada, o cidadão perde a carta e é indiciado em inquérito policial por falsidade ideológica.

Segundo Moraes, nos últimos seis meses, dos 8.218 CFCs (Centros de Formação de Condutores) da capital, 182 tiveram suas atividades bloqueadas devido a irregularidades constatadas pelo Detran no sistema de monitoramento eletrônico, feito com câmeras. O impedimento é para que os CFCs realizem as provas teóricas

As cerca de 200 auto-escolas, investigadas pela Corregedoria e pela polícia, representam 15% do universo na capital, na Grande São Paulo e em Santos. Se confirmada a irregularidade, a punição administrativa é o cancelamento da licença de funcionar por dois anos. No âmbito criminal, podem ser enquadradas pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de atestado médico.

“A apuração não exclui médicos e psicólogos, porque eles fazem parte do sistema”, disse Silveira. “Também envolve muitas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) do interior. A Polícia Civil já apura a participação de policiais e servidores nas fraudes”, completou Moraes.

O diretor do Detran, Ruy Estanislau Silveira Mello, enviou ofício em janeiro ao secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, e ao delegado-geral de polícia, Maurício Lemos Freire, para informá-los sobre o andamento da investigação.