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Vulnerabilidade Prefeituras alegam que número é suficiente por conta da baixa adesão; líder do movimento denuncia problemas nos equipamentos públicos
do Diário do Grande ABC
Celso Luiz/DGABC
Os abrigos da região têm apenas uma vaga para cada sete pessoas que vivem em situação de rua nos municípios de Santo André, São Bernardo e Diadema. No total, as Prefeituras disponibilizam 305 vagas de pernoite nos equipamentos públicos para 2.051 pessoas que vivem nessas condições, segundo dados de fevereiro – mês mais recente disponível – do Cecad (Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico).
São Bernardo é o município com menor oferta de espaços nos abrigos por pessoa, sendo uma vaga para cada oito munícipes. A cidade tem 150 vagas e possui 1.118 pessoas em situação de rua.
Em Ribeirão Pires o cenário é inverso, o município oferece o dobro de vagas para o total de população de rua, são 31 pessoas para 60 vagas de pernoite.
São Caetano, Mauá e Rio Grande da Serra não informaram o número de vagas disponíveis nos abrigos. (Veja os dados por cidade na arte acima)
Segundo as administrações de Santo André e Diadema, o número é suficiente para demanda dos equipamentos. “Apesar de disponibilizadas as vagas, nunca conseguimos a utilização total, em virtude da resistência das pessoas em situação de rua de aceitarem a proposta de acolhimento”, informou o Paço andreense.
Já Diadema pontuou que são realizadas abordagens noturnas e que se “houver necessidade” as vagas serão aumentadas “tanto nos abrigos como emergencialmente no ginásio, como já foi feito no passado”.
Em Santo André, há possibilidade de expandir o número de vagas. “São 95 para pernoite, que são rotativas e 113 vagas em regime ininterrupto. Está em andamento uma ampliação emergencial de aproximadamente mais 100 vagas. Portanto, há uma previsão inicial de um total de 308”. São Bernardo não esclareceu se irá ampliar as vagas.
Falta de limpeza, ratos e baratas nos quartos e mau atendimento são alguns dos motivos para os baixos índices de acolhimento nos abrigos, denuncia o coordenador regional do Movimento Nacional da População de Rua, Thiago da Silva Quintanilha.
“A adesão baixa é por conta da má qualidade do serviço oferecido em todas as cidades. Eles relatam, quase que diariamente, que sofrem agressões verbais nos espaços, que os banheiros são sujos, que tem água na comida, entre outros problemas. Essa é a realidade que eles vivem”, alega o coordenador.
Procurada pelo Diário, apenas as Prefeituras de Santo André, Diadema e Mauá se manifestaram. As administrações afirmaram que não receberam nenhum tipo de reclamação sobre a limpeza e o atendimento oferecido nos abrigos. “Sempre visitamos e o ambiente está sempre limpo e organizado”, destacou o Paço de Diadema.
OPERAÇÃO INVERNO
Por conta das baixas temperaturas durante o inverno, os municípios promovem operações especiais com reforço nas abordagens à população em situação de rua.
Caso a pessoa negue o acolhimento, os agentes sociais informam sobre os riscos de permanecer na rua, entregam cobertores e orientam a procurar os Centros Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua), que contam com banheiros, chuveiros, lavanderia e refeições.
‘Albergue não é solução de habitação’, diz docente
Por mais que seja necessário, o acolhimento de pessoas em situação de rua em abrigos públicos é considerado uma medida emergencial e temporária, conforme esclarece o professor do Programa de Planejamento e Gestão do Território da UFABC (Universidade Federal do Grande ABC), Ricardo Moretti.
“Participei de uma reunião sobre habitação para população em situação de rua e o que eles apontaram é que habitação é quando se tem a chave da casa. Programa habitacionais não se limitam a uma cama para dormir, é preciso caminhar na direção de políticas públicas como parte da reinserção desses indivíduos em moradias”, pontua o docente, doutor em Engenharia de Construção Civil e Urbana pela USP (Universidade de São Paulo).
Moretti explica que a política habitacional vai além da casa própria. Segundo o professor, nos últimos anos criou-se no Brasil uma falsa sensação de que a casa própria é a única solução para garantir o direito à moradia, previsto na Constituição de 1988.
“Assim como temos o serviço público de saúde, também deveríamos ter o serviço de moradia, com diferentes possibilidades e perspectivas para tentar sanar os problemas de habitação. Os municípios deveriam oferecer algumas medidas que funcionariam como transitórias e intermediárias para tirar a pessoa em situação de rua até que ela consiga ficar em um espaço só seu”, sugere.
a que a população de rua possa guardar seus pertences, para evitar perda ou roubo de documentos, e vagas em repúblicas são algumas das soluções temporárias apontadas pelo docente.
“Enquanto estamos discutindo as ações, as pessoas continuam vivendo nas ruas sem acesso a direitos básicos, como água potável, por exemplo. As ações como abrigos, armários e repúblicas são provisórias e devem ser implementadas até algo definitivo, como locação social, que ao contrário da casa própria, é mais acessível”, finaliza Moretti.
Santo André, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires não dispõem de espaços para guardar os pertences nem repúblicas.
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