Com a promessa do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de intensificar a fiscalização por meio das DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho) contra o trabalho informal no comércio, o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (filiado à Força Sindical), Ricardo Patah, pretende reduzir de 30% para 10% a parcela de trabalhadores na informalidade apenas na capital ainda neste ano. Sexta-feira, o ministro e ex-sindicalista do Grande ABC visitou a entidade e recebeu uma lista de reivindicações.

Atualmente, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), dos quase 430 mil comerciários paulistanos, cerca de 129 mil está na informalidade. Essa parcela fica sem registro em carteira e sem acesso a direitos trabalhistas. “Com certeza, a DRT (Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo) pode resolver esse problema”, considerou Patah.

Sindicalistas da Grande São Paulo foram ao encontro com o ministro para solicitar, com base em informações do Dieese, apoio e políticas públicas para regular o trabalho ao domingo, coibir as excessivas jornadas e eliminar a discriminação racial no setor. Os representantes dos trabalhadores também pediram a Marinho atenção especial aos jovens, que sofrem com baixa remuneração e cargas horárias que impossibilitam a continuidade dos estudos.

O ministro do Trabalho, após ouvir as reivindicações dos comerciários, fez uma série de promessas, encontrou respostas para todos os questionamentos e aproveitou a ocasião para enaltecer ações do governo Lula. Segundo Marinho, a administração federal tem programas específicos para a juventude a fim de possibilitar a inserção no mercado de trabalho. “O governo Lula oferece políticas educacionais, como criação de universidades e escolas técnicas, e os consórcios sociais da juventude.”

Em relação à regulamentação do trabalho aos domingos, Marinho disse que o governo tem interesse em resolver a questão. “Isso está mais pendente nas mesas dos sindicatos do que na mesa do governo. Mandaríamos uma lei em forma de MP (Medida Provisória), mas infelizmente não tivemos entendimento com os trabalhadores”, lamentou. As centrais sindicais exigem legislação e limites na carga horária dos comerciários.

Marinho falou também sobre cotas raciais – proposta em ebulição atualmente na sociedade por conta do debate do Estatuto da Igualdade Racial. Pesquisa do Dieese mostra, por exemplo, que em shoppings apenas 3% dos comerciários são negros, enquanto a parcela de negros na cidade de São Paulo chega a 35% da população. O ministro posicionou-se favorável ao debate, sem cogitar legislação específica, cabendo a trabalhadores e empregadores discutirem a questão em convenção coletiva.

Para acelerar o processo de formalização do trabalho, além da fiscalização intensiva das DRTs, o ministro do Trabalho também elencou o crescimento econômico como mecanismo fundamental para barrar a informalidade. “Estamos fazendo políticas públicas para geração de emprego, com fortalecimento da economia”, disse Marinho.

Nesse embalo de avaliação positiva da política econômica do governo Lula, o ministro do Trabalho, que, na condição de presidente da CUT, fez duras críticas às altas taxas de juro básico – a Selic –, elogiou o cenário atual. “Tem espaço para mais reduções, mas essa é a menor taxa dos últimos 31 anos.” Ainda em clima de entusiasmo, Marinho comemorou os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que registraram a criação de 4,3 milhões de empregos formais durante a gestão Lula.